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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2019-03-11
native_id99

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
eadores de São Francisco de Assis
ATA: 06/2019 — Reunião Ordinária. Aos onze dia do mês de março do ano de dois mil e
dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco
Carvalho, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego,
Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin,
Paraguassu da Hora e Paulo Lemes. ATA: O Presidente, vereador Vasco Carvalho,
dispensou a leitura das atas: nº 03/2019, da Sessão Solene de Instalação da Sessão
Legislativa Ordinária, realizada no dia primeiro de março de dois mil e dezenove; e nº
04/2019, da Reunião Ordinária, realizada no primeiro dia do mês de março do ano de dois
il e dezenove. Colocadas em discussão, não houve quem quisesse discutir ou retificar
s atas. Submetidas à votação, as atas restaram aprovadas por unanimidade. ORDEM
DO DIA: O Presidente deu início aos trabalhos, bem como solicitou que o 1º Secretário,
vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura das matérias de
j) conhecimento. Em seguida, foi realizada a leitura das matérias constantes na Ordem do
em dia. Na Ordem do dia constaram as seguintes matérias: - Projeto de Lei nº 11/2019 - do
Executivo Municipal — Autoriza o Município de São Francisco de Assis a celebrar convênio
com o Município de Manoel Viana/RS e dá outras providências; - Projeto de Lei nº
1/2019 - do Vereador Ademar Frescura - Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a
queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no município de São Francisco de Assis e
dá outras providências, com as Emendas do vereador Dilamar Salbego; - Projeto de Lei
nº 02/2019 - do Vereador Jeremias Oliveira - Regulamenta a limpeza de terrenos na área
urbana e dá outras providências, com a Emenda do vereador Ebertom Luiz; - Pedido de
Providência nº 13/2019 — do Vereador Osmar Stivanin — ao Executivo Municipal, que seja
instalada uma Praça de Brinquedos na localidade do Toroquá, 4º Distrito; - Pedido de
Providência nº 14/2019 — do Vereador Osmar Stivanin — ao Executivo Municipal, que seja
recuperada a estrada SF412, no Rincão dos Cogos, passando pelo Rincão dos Moscato,
«no 4º Distrito, bem como a recuperação do bueiro em frente a propriedade do Senhor
A PMárcio Dal Souto; - Pedido de Providência nº 15/2019 — do Vereador Antônio Wallao — ao
9” Executivo Municipal, que seja realizada a demarcação de local para carga e descarga na
Y Rua Borges de Medeiros em frente ao Hotel São Lourenço; - Pedido de Providência nº
16/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que sejam
recuperadas: a estrada que parte da RS 377 até a igreja do Espinilho; a estrada que
parte da RS 377 até propriedade do Senhor Romalino Bernardi: e a estrada que dá
acesso a propriedade do Senhor Elton Bernardi Alves, saindo da RS 377 até sua casa,
ambas no Rincão dos Luzes, 4º Distrito; - Pedido de Providência nº 17/2019 — da
Vereadora Elizandra Sacardi —- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a
reposição de lâmpadas no Passo do Goulart, 5º Distrito e nas demais localidades do
interior do Município; - Pedido de Providência nº 18/2019 — da Vereadora Jussara Carricio
Matheus — ao Executivo Municipal, que seja recuperada, com cascalho, a estrada SF211,
W que dá acesso a localidade da Vassoura, 2º Distrito, bem como seja realizada a roçada da
vY mesma; - Pedido de Providência nº 19/2019 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo
que oppenpapialadia a rocada em todos os bairros da cidade;
é Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
e tv: São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
q“ 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
ESTADO DO RIO GRANDE DO
readores de São Francisco de RSS
- Pedido de Providência nº 20/2019 — do Vereador Paulo Lemes — ao Executivo Municipal,
que seja providenciada a reposição de lâmpadas na Rua H, no Bairro Assis Brasil, bem
como a recuperação da quadra da Praça, o conserto das telas e a troca do poste, na
Cohab; - Pedido de Providência nº 21/2019 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo
Municipal, que seja providenciada a construção de um banheiro público na Praça Coronel
Manoel Viana, entre a pracinha de brinquedos e o chafariz; - Indicação nº 02/2019 — do
Vereador Paraguassu da Hora — ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade
para a concessão de aumento de 30% no Vale Alimentação dos servidores municipais; -
Pedido de Informação nº 02/2019 — do Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo
Municipal, que seja informado a esta Casa qual o andamento acerca dos Pedidos de
Providência nº 35/2017 e 31/2018, que solicitavam a construção de uma rótula no
entroncamento das Ruas Wilson Azambuja Vieira e Pinheiro Rocha, na Vila Nova; -
Pedido de Informação nº 03/2019 — da Vereadora Jussara Carricio Matheus — ao
Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a situação do Requerimento nº
150/2018, aprovado na data de 17 de setembro de 2018 e protocolado na Prefeitura
Municipal em 18 de setembro de 2018, que se referia à notificação do proprietário do
imóvel anexo ao prédio da Cotrijui; e, - Pedido de Informação nº 04/2019 — do Vereador
Paulo Lemes — ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa como se encontra
a situação da energia elétrica da Associação de Moradores do Bairro Assis Brasil.
Matérias em Pauta: - Projeto de Lei nº 12/2019 - do Executivo Municipal — que Dispõe
sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e
funções gratificadas do pessoal de obras e magistério do Município de São Francisco de
Assis, com uma revisão geral anual. O Presidente prosseguiu a reunião e abriu a palavra
para a discussão da Ordem do dia. O vereador Paulo Lemes solicitou a retificação do seu
Pedido de Providência nº 20/2019, então, onde se lê: “...o conserto das telas e a troca do
poste... leia-se: “...o conserto das telas e a troca dos postes...”, bem como propôs uma
Emenda Oral à mesma matéria, requerendo que seja retirada a lixeira grande da Praça da
Cohab. O vereador Dilamar Salbego apresentou Pedido de Providência Oral, o qual
solicitou que seja recuperada a estrada SF218, do São José, Bertazzos até a
Encruzilhada. Ambos foram acatados pela Mesa. VOTAÇÃO: Após a discussão das
matérias constantes na Ordem do Dia, o Presidente as pôs em votação, sendo que o
resultado foi o seguinte: Os Projetos de Lei nº 11/2019, do Executivo Municipal; 01/2019,
do vereador Ademar Frescura; e 02/2019, do vereador Jeremias Oliveira, restaram
aprovados por unanimidade. Os Pedidos de Providência, inclusive o Pedido de
Providência Oral, do vereador Dilamar Salbego, a Indicação e os Pedidos de Informação,
foram aprovados por unanimidade. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais
a ser registrado, eu, Adriano ra dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a
presente ATA, a qua será assina polos Senhor Presidente, pelo 1º Segretário e demais
nd tv: São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
É Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
“q 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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ORDEM DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019



- Projeto de Lei nº 11/2019 - do Executivo Municipal – Autoriza o Município de São Francisco de Assis a celebrar convênio com o Município de Manoel Viana/RS e dá outras providências.



- Projeto de Lei nº 01/2019 - do Vereador Ademar Frescura - Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no município de São Francisco de Assis e dá outras providências.



- Projeto de Lei nº 02/2019 - do Vereador Jeremias Oliveira – Regulamenta a limpeza de terrenos na área urbana e dá outras providências.



- Pedido de Providência nº 13/2019 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja instalada uma Praça de Brinquedos na localidade do Toroquá, 4° Distrito.



- Pedido de Providência nº 14/2019 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada SF412, no Rincão dos Cogos, passando pelo Rincão dos Moscato, no 4º Distrito, bem como a recuperação do bueiro em frente a propriedade do Senhor Márcio Dal Souto.



- Pedido de Providência nº 15/2019 – do Vereador Antônio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja realizada a demarcação de local para carga e descarga na Rua Borges de Medeiros em frente ao Hotel São Lourenço.



- Pedido de Providência nº 16/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas: a estrada que parte da RS 377 até a igreja do Espinilho; a  estrada que parte da RS 377 até propriedade do Senhor Romalino Bernardi; e a estrada que dá acesso a propriedade do Senhor  Elton Bernardi Alves, saindo da RS 377 até sua casa, ambas no Rincão dos Luzes, 4º Distrito.



 - Pedido de Providência nº 17/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas no Passo do Goulart, 5º Distrito e nas demais localidades do interior do Município.



- Pedido de Providência nº 18/2019 – da Vereadora Jussara Carricio Matheus – ao Executivo Municipal, que seja recuperada, com cascalho, a estrada SF211, que dá acesso a localidade da Vassoura, 2º Distrito, bem como seja realizada a roçada da mesma.



- Pedido de Providência nº 19/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a roçada em todos os bairros da cidade.



- Pedido de Providência nº 20/2019 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas na Rua H, no Bairro Assis Brasil, bem como a recuperação da quadra da Praça, o conserto das telas e a troca do poste, na Cohab.



- Pedido de Providência nº 21/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção de um banheiro público na Praça Coronel Manoel Viana, entre a pracinha de brinquedos e o chafariz. 





- Indicação nº 02/2019 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade para a concessão de aumento de 30% no Vale Alimentação dos servidores municipais.



- Pedido de Informação nº 02/2019 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa qual o andamento acerca dos Pedidos de Providência nº 35/2017 e 31/2018, que solicitavam a construção de uma rótula no entroncamento das Ruas Wilson Azambuja Vieira e Pinheiro Rocha, na Vila Nova.



- Pedido de Informação nº 03/2019 – da Vereadora Jussara Carricio Matheus – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a situação do Requerimento nº 150/2018, aprovado na data de 17 de setembro de 2018 e protocolado na Prefeitura Municipal em 18 de setembro de 2018, que se referia à notificação do proprietário do imóvel anexo ao prédio da Cotrijui.



- Pedido de Informação nº 04/2019 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa como se encontra a situação da energia elétrica da Associação de Moradores do Bairro Assis Brasil.





MATÉRIAS EM PAUTA:



- Projeto de Lei nº 12/2019 - do Executivo Municipal – Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas do pessoal de obras e magistério do Município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual.

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