| Tipo | Ofício Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2025 |
| Date | 2025-09-23 |
| Ementa | Ofício Legislativo nº 34/2025. |
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RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. Rua: Osvaldo Aranha, 175 – Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 – E-mail: cmsaojeronimo@terra.com.br CNPJ: 90.893.439/0001-83 – CEP.: 96700-000 – São Jerônimo – RS. Ofício Legislativo nº 34/2025 São Jerônimo, 23 de setembro 2025. Excelentíssimo Senhor Júlio Cesar Prates Cunha Prefeito São Jerônimo - RS Assunto: Projetos de Lei aprovados. Senhor Prefeito, Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo aprovados na Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2025: Projeto de Lei 134/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-29 e dá outras providências. Aprovado o Projeto com a Emenda Supressiva de autoria do Vereador Claiton Dornelles. Projeto de Lei 135/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências. Projeto de Lei 136/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências. Projeto de Lei 137/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências. Projeto de Lei 138/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Agricultura e dá outras providências. Projeto de Lei 139/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Infraestrutura e dá outras providências. Projeto de Lei 140/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 119.302,20 (Cento e dezenove mil, trezentos e dois reais e vinte centavos) e dá outras providências. Projeto de Lei 141/2025 - Dispõe sobre a Concessão, Pagamento e Prestação de Contas das Diárias do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Secretários Municipais adjuntos e dá outras providências. Respeitosamente, Presidente da Câmara de Vereadores