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materia nº 35/2025

Tipo Ofício Legislativo
Número / Ano 35 / 2025
Date 2025-10-02
EmentaOfício Legislativo nº 35/2025.
native_id10037

Documents (1)

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Rua: Osvaldo Aranha, 175 – Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 – E-mail: cmsaojeronimo@terra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 – CEP.: 96700-000 – São Jerônimo – RS.
Ofício Legislativo nº 35/2025 São Jerônimo, 02 de outubro 2025.
Excelentíssimo Senhor
Júlio Cesar Prates Cunha
Prefeito 
São Jerônimo - RS
Assunto: Projetos de Lei aprovados.
 
 
 Senhor Prefeito,
 
 Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de Lei de autoria do Poder 
Executivo aprovados na Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2025:
 
 Projeto de Lei 127/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um 
Crédito Especial no valor de R$ 35.300,00 (Trinta e cinco mil e trezentos reais) e dá outras 
providências.
 
 Projeto de Lei 128/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um 
Crédito Suplementar no valor de R$ 74.800,00 (Setenta e quatro mil e oitocentos reais) e dá 
outras providências.
 
 Projeto de Lei nº 142/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com 
CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de São Jerônimo) e dá outras 
providências.
 
 Projeto de Lei n° 143/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a 
Secretaria de Saúde e dá outras providências.
 
 Projeto de Lei nº 144/2025 - Altera a Lei Municipal 4.509/25, a qual Institui o Programa 
de Recuperação de Créditos 2025 - REFAZ e dá outras providências.
Respeitosamente,
 
 Presidente da Câmara de Vereadores

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