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materia nº 41/2025

Tipo Ofício Legislativo
Número / Ano 41 / 2025
Date 2025-11-04
EmentaOfício Legislativo nº 41/2025.
native_id10043

Autoria

Documents (1)

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Rua: Osvaldo Aranha, 175 – Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 – E-mail: cmsaojeronimo@terra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 – CEP.: 96700-000 – São Jerônimo – RS.
Ofício Legislativo nº 41/2025 São Jerônimo, 04 de novembro 2025.
Excelentíssimo Senhor
Júlio Cesar Prates Cunha
Prefeito 
São Jerônimo - RS
Assunto: Projetos de Lei aprovados.
 
 
 Senhor Prefeito,
 
 Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de Lei de autoria do Poder 
Executivo aprovados na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2025:
 Projeto de Lei nº157/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um 
Crédito Especial no valor de R$ 60.504,91 (Sessenta mil, quinhentos e quatro reais e noventa e 
um centavos) e dá outras providências.
 Projeto de Lei nº158/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um 
Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.
 Projeto de Lei nº160/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a 
Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal.
 Projeto de Lei nº161/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a 
Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
 Projeto de Lei nº162/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a 
Secretaria de Obras e dá outras providências. Aprovado por 8 votos a favor e 1 abstenção do 
Vereador Evandro Oliveira.
 Projeto de Lei nº163/2025 - Autoriza o Município de São Jerônimo a Firmar Contrato de 
Comodato com o Sindicato Rural de São Jerônimo e dá outras providências.
 
Respeitosamente,
 
 
 Presidente da Câmara de Vereadores

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