| Tipo | Ofício Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2025 |
| Date | 2025-11-04 |
| Ementa | Ofício Legislativo nº 41/2025. |
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RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. Rua: Osvaldo Aranha, 175 – Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 – E-mail: cmsaojeronimo@terra.com.br CNPJ: 90.893.439/0001-83 – CEP.: 96700-000 – São Jerônimo – RS. Ofício Legislativo nº 41/2025 São Jerônimo, 04 de novembro 2025. Excelentíssimo Senhor Júlio Cesar Prates Cunha Prefeito São Jerônimo - RS Assunto: Projetos de Lei aprovados. Senhor Prefeito, Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo aprovados na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2025: Projeto de Lei nº157/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 60.504,91 (Sessenta mil, quinhentos e quatro reais e noventa e um centavos) e dá outras providências. Projeto de Lei nº158/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências. Projeto de Lei nº160/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal. Projeto de Lei nº161/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. Projeto de Lei nº162/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências. Aprovado por 8 votos a favor e 1 abstenção do Vereador Evandro Oliveira. Projeto de Lei nº163/2025 - Autoriza o Município de São Jerônimo a Firmar Contrato de Comodato com o Sindicato Rural de São Jerônimo e dá outras providências. Respeitosamente, Presidente da Câmara de Vereadores