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materia nº 42/2025

Tipo Ofício Legislativo
Número / Ano 42 / 2025
Date 2025-11-11
EmentaOfício Legislativo nº 42/2025.
native_id10044

Autoria

Documents (1)

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Rua: Osvaldo Aranha, 175 – Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 – E-mail: cmsaojeronimo@terra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 – CEP.: 96700-000 – São Jerônimo – RS.
Ofício Legislativo nº 42/2025 São Jerônimo, 11 de novembro 2025.
Excelentíssimo Senhor
Filipe Almeida
Prefeito em exercício
São Jerônimo - RS
Assunto: Projetos de Lei aprovados.
 
 
 Senhor Prefeito,
 
 Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de Lei de autoria do Poder 
Executivo aprovados na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025:
 Projeto de Lei nº 159/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 
Financeiro de 2026 e dá outras providências.
 Projeto de Lei nº 164/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um 
Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e dá outras providências.
 Projeto de Lei nº 166/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito 
Especial no valor de R$ 23.658,75 (Vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta 
e cinco centavos) e dá outras providências. 
 Projeto de Lei nº 167/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito 
Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências. 
 Projeto de Lei nº 168/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito 
Suplementar no valor de R$ 6.950,00 (Seis mil, novecentos e cinquenta reais) e dá outras 
providências.
 Projeto de Lei nº 169/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o Coral São 
Jerônimo e dá outras providências. 
 Projeto de Lei 170 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial 
no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) e dá outras providências. 
 
 Respeitosamente,
 
 
 Presidente da Câmara de Vereadores

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