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materia nº 9/2023

Tipo Ofício Legislativo
Número / Ano 9 / 2023
Date 2023-04-11
EmentaOfício Legislativo 09/2023.
native_id10061

Autoria

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ho
Ofício Legislativo nº 09/2023 São Jerônimo, 11 de abril 2023.
Excelentíssimo Senhor
Evandro Agiz Heberle
Prefeito em exercício
São Jerônimo - RS
Assunto: Aprovação de Projetos de Lei.
Senhor Prefeito,
Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de Lei de autoria do
Poder Executivo aprovados na Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2023:
Projeto de Lei nº 18/2023 - Autoriza a contratação emergencial de profissionais para
educação. Aprovado por 7 votos a favor e 3 contra dos Vereadores Diogo Lima, Antônio
Machado e José Henrique Krug.
Projeto de Lei nº 21/2023 - Reajusta as tabelas de pagamentos dos Vencimentos dos
Integrantes do Magistério Público de São Jerônimo e dá outras providências. Aprovado o
Projeto com a emenda dos Vereadores Diogo Lima, Antônio Machado, Paulo Sérgio
Vieira e José Henrique Krug, que foi aprovada por 6 votos a favor e 4 contra dos
Vereadores Amaro Azevedo, Renato Ferreira, Fernando Cairuga e Jander Heberle.
Projeto de Lei nº 24/2023 - Altera a Lei Municipal 4.177/2023 que autorizou a
contratação emergencial de Servidores. Aprovado por unanimidade.
Respeitosamente,
RE SST GEE
Filipe Almeida de Souza
Presidente da Câmara de Vereadores
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Qterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.

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