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materia nº 16/2023

Tipo Ofício Legislativo
Número / Ano 16 / 2023
Date 2023-05-23
EmentaOfício Legislativo 16/2023.
native_id10068

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Ofício Legislativo nº 16/2023 são Jerônimo, 23 de maio 2023.
Excelentíssimo Senhor
Evandro Agiz Heberle
Prefeito
São Jerônimo - RS
Assunto: Aprovação de Projetos de Lei.
Senhor Prefeito,
Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de Lei de autoria do
Poder Executivo aprovado na Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023:
Projeto de Lei nº 32/2023 — Altera a Lei Municipal nº 3.652/2018 E 3.657/2018 que
cria emprego público de Agente Comunitário de Saúde e Combate a Endemias. Aprovado
por unanimidade.
Projeto de Lei nº 33/2023 — Autoriza a contratação emergencial de Servidores para
secretaria de Obras. Aprovado por oito votos a favor e dois contra dos Vereadores Diogo
Lima e Antônio Machado.
Projeto de Lei nº 34/2023 — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Especial no valor de R$116.680,00. Aprovado por unanimidade.
k Filipe Almeida de Souza
Presidente da Câmara de Vereadores
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Gterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.

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