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materia nº 45/2023

Tipo Ofício Legislativo
Número / Ano 45 / 2023
Date 2023-12-27
EmentaOfício Legislativo 45/2023.
native_id10105

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Ofício Legislativo nº 45/2023 São Jerônimo, 27 de dezembro 2023.
Excelentíssimo Senhor
Evandro Agiz Heberle
Prefeito
São Jerônimo - RS
Assunto: Projetos de Lei aprovados.
Senhor Prefeito,
Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de Lei de autoria do
Poder Executivo aprovados na Sessão Ordinária do dia 26 de dezembro de 2023:
Projeto de Lei nº 97/2023 — Estima a receita e fixa a despesa para o Município de São
Jerônimo, exercício financeiro de 2024. Aprovada por unanimidade o Projetos com todas
as emendas impositivas dos Vereadores.
Projeto de Lei nº 101/2023 — Autoriza a permissão de uso de parte de imóvel público a
Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências. Aprovado por 8 votos a
favor e 1 contra do Vereador Antônio Machado.
Projeto de Lei nº 102/2023 — Dá denominação de Escola Municipal de Educação Infantil
Nelson Machezam Junior, localizada no Bairro Colina do Sherer. Aprovado por
unanimidade.
Projeto de Lei nº 103/2023 — Reorganiza a cobrança de taxas relacionadas ao cemitério
Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 104/2023 — Concede Título de Cidadão Jerônimense ao Senhor Alex de
Souza Oliveira. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 105/2023 —- Concede Título de Cidadão Jerônimense ao a Sambar Amaro
Jesus Brito de Freitas. Aprovado por unanimidade.
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Projeto de Lei nº 106/2023 — Concede Título de Cidadão Jerônimense ao Senhor Rodrigo
Baptista Moreira. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 107/2023 - Concede Título de Cidadão Jerônimense ao Senhor Amarildo
Martinelo Mota. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 108/2023 — Concede Título de Cidadão Jerônimense ao Senhor Rodnei
Machado da Silva. Aprovado por unanimidade.
Respeitosamente,
Pac E PRE z
Filipe Almeida de Souza
Presidente da Câmara de Vereadores
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 —- São Jerônimo — RS.

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