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materia nº 1/2024

Tipo Ofício Legislativo
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-01-16
EmentaOfício Legislativo n° 01/2024.
native_id10140

Autoria

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Ofício Legislativo nº 01/2024 São Jerônimo, 16 de janeiro 2024.
Excelentíssimo Senhor
Evandro Agiz Heberle
Prefeito
São Jerônimo - R$
Assunto: Aprovação de Projetos de Lei.
Senhor Prefeito,
Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de Lei de autoria do
Poder Executivo aprovados na Sessão Ordinária do dia 16 de janeiro de 2024:
Projeto de Lei nº 109/2023 — Autoriza realização de convênio com o Município de
Dom Feliciano e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 110/2023 - Concede Título de Cidadã Jeronimense a Senhora
Ritanara Vieira de Avila. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 01/2024 — Altera a Lei Municipal a Lei Municipal 3.652/2018 e
3.657/2018 que cria Emprego Público de Agente de Comunitário e Agente de Combate a
Endemias. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 02/2024 — Autoriza a parceria voluntária com a Associação de
Manutenção da Casa da Criança. Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 03/2024 -— Autoriza a contratação emergencial de servidor.
Aprovado por 7 votos a favor e 01 contra do Vereador Antônio Machado.
Projeto de Lei nº 06/202 — Contratação emergencial de Fiscal Ambiental. Aprovado
por unanimidade.
Projeto de Lei nº 08/2024 — Cria os componentes Municipais do Sistema Nacional de
segurança alimentar e Nutricional — SISAN e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade.
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Projeto de Lei nº 09/2024 — Autoriza a contratação emergencial Servidores para
área da saúde. Aprovado por 5 votos a favor e 01 contra do Ver. Antônio Machado.
Projeto de Lei nº 10/2024 — Autoriza a contração emergencial de servidor para a
Secretaria de Planejamento. Aprovado por unanimidade.
Respeitosamente,
FILIPE ALMEIDA Assinado de forma
digital por FILIPE
DE ALMEIDA DE
SOUZA:0032315 SOUZA:00323158056
Dados: 2024.01.16
8056 15:24:28 -0300'
Presidente da Câmara de Vereadores
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.

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