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materia nº 4/2024

Tipo Ofício Legislativo
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-02-20
EmentaOfício Legislativo n° 04/2024.
native_id10143

Autoria

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Ofício Legislativo nº 04/2024 São Jerônimo, 20 de Fevereiro.2024.
Excelentíssimo Senhor
Evandro Agiz Heberle
Prefeito
São Jerônimo - RS
Assunto: Aprovação de Projetos de Lei.
Senhor Prefeito,
Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de Lei de autoria do
Poder Executivo aprovados na Sessão Extraordinária do dia 20 de Fevereiro de 2024:
Projeto de Lei nº 11/2024 — Altera a Lei 4.286/2024 Que criou os componentes
Municipais do Sistema Nacional de Segurança alimentar e Nutricional - SISAN. Aprovado
por unanimidade.
Projeto de Lei nº 12/2024 — Autoriza a contratação emergencial de Servidor para a
Secretaria de Obras. Aprovado por 7 votos a favor e 1 contra do Vereador Antônio
Machado.
Projeto de Lei nº 13/2024 — Autoriza a contratação emergencial de servidores para o
Abrigo Municipal Nélio Stleigleder. Aprovado por 7 votos a favor e 1 contra do Vereador
Antônio Machado.
Projeto de Lei nº 14/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores.
Aprovado por 7 votos a favor e 1 contra do Vereador Antônio Machado.
Projeto de Lei nº 15/2024 — Autoriza a contratação emergencial de Servidores para
área da saúde. Aprovado por 7 votos a favor e 1 contra do Vereador Antônio Machado.
Respeitosamente,
7 300]
Filipe Almeida de Souza
Presidente da Câmara de Vereadores
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.

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