| Tipo | Ofício Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2024 |
| Date | 2024-02-20 |
| Ementa | Ofício Legislativo n° 04/2024. |
| native_id | 10143 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. Ofício Legislativo nº 04/2024 São Jerônimo, 20 de Fevereiro.2024. Excelentíssimo Senhor Evandro Agiz Heberle Prefeito São Jerônimo - RS Assunto: Aprovação de Projetos de Lei. Senhor Prefeito, Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo aprovados na Sessão Extraordinária do dia 20 de Fevereiro de 2024: Projeto de Lei nº 11/2024 — Altera a Lei 4.286/2024 Que criou os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança alimentar e Nutricional - SISAN. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 12/2024 — Autoriza a contratação emergencial de Servidor para a Secretaria de Obras. Aprovado por 7 votos a favor e 1 contra do Vereador Antônio Machado. Projeto de Lei nº 13/2024 — Autoriza a contratação emergencial de servidores para o Abrigo Municipal Nélio Stleigleder. Aprovado por 7 votos a favor e 1 contra do Vereador Antônio Machado. Projeto de Lei nº 14/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores. Aprovado por 7 votos a favor e 1 contra do Vereador Antônio Machado. Projeto de Lei nº 15/2024 — Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da saúde. Aprovado por 7 votos a favor e 1 contra do Vereador Antônio Machado. Respeitosamente, 7 300] Filipe Almeida de Souza Presidente da Câmara de Vereadores Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.