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materia nº 6/2024

Tipo Ofício Legislativo
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-02-12
EmentaOfício Legislativo n° 06/2024.
native_id10145

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Ofício Legislativo nº 06/2024 São Jerônimo, 12 de Fevereiro 2024.
Excelentíssimo Senhor
Evandro Agiz Heberle
Prefeito
São Jerônimo - RS
Assunto: Aprovação de Projetos de Lei.
Senhor Prefeito,
Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projeto de Lei de autoria do
Poder Executivo na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024:
Projeto de Lei nº 16/2024 — Fica O Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Especial no Valor de R$ 102.000,00. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 17/20224 - Fica O Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Especial no Valor de R$ 50.000,00. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 18/2024 - Fica O Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Especial no Valor de R$ 89.479,50. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 19/2024 - Fica O Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Especial no Valor de R$ 500,000.00. Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 20/2024 — Autoriza a contratação emergencial servidores para a
Secretaria de Infraestrutura e Administração. Aprovado por 9 votos a favor e 1 contra do
Vereador Antônio Machado.
Projeto de Lei nº 21/2024 — Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico
veterinário. Aprovado por unanimidade.

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