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materia nº 14/2024

Tipo Ofício Legislativo
Número / Ano 14 / 2024
Date 2024-04-23
EmentaOfício Legislativo nº 14/2024.
native_id10153

Autoria

Documents (1)

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Ofício Legislativo nº 14/2024 São Jerônimo, 23 de abril 2024.
Excelentíssimo Senhor
Evandro Agiz Heberle
Prefeito
São Jerônimo - RS
Assunto: Aprovação de Projetos de Lei.
Senhor Prefeito,
Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de Lei de autoria do Poder
Executivo aprovados na Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2024:
Projeto de Lei nº 39/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial
no valor de R$ 198.000,00. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 40/2024 - Autoriza a contratação emergencial de professor de anos
iniciais. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 41/2024 — Autoriza a contratação emergencial de Mecânico. Aprovado por
unanimidade.
Projeto de Lei nº 42/2024 — Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo
financeiro a Empresa IJC Beneficiamento de Calçados LTDA. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 43/2024 — Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo
financeiro da Empresa Promarc Projetos Industriais LTDA e dá outras providências. Aprovado
por unanimidade.
Projeto de Lei nº 44/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no
valor de R$ 550.000,00. Aprovado por unanimidade.
Respeitosamente,
T ERA CBS aRdo Ds N a ENS O ETs mo)
Filipe Almeida de Souza
Presidente da Câmara de Vereadores
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.

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