| Tipo | Ofício Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2024 |
| Date | 2024-04-23 |
| Ementa | Ofício Legislativo nº 14/2024. |
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RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. Ofício Legislativo nº 14/2024 São Jerônimo, 23 de abril 2024. Excelentíssimo Senhor Evandro Agiz Heberle Prefeito São Jerônimo - RS Assunto: Aprovação de Projetos de Lei. Senhor Prefeito, Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo aprovados na Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2024: Projeto de Lei nº 39/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 198.000,00. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 40/2024 - Autoriza a contratação emergencial de professor de anos iniciais. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 41/2024 — Autoriza a contratação emergencial de Mecânico. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 42/2024 — Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo financeiro a Empresa IJC Beneficiamento de Calçados LTDA. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 43/2024 — Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo financeiro da Empresa Promarc Projetos Industriais LTDA e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 44/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 550.000,00. Aprovado por unanimidade. Respeitosamente, T ERA CBS aRdo Ds N a ENS O ETs mo) Filipe Almeida de Souza Presidente da Câmara de Vereadores Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.