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materia nº 16/2024

Tipo Ofício Legislativo
Número / Ano 16 / 2024
Date 2024-05-14
EmentaOfício Legislativo nº 16/2024.
native_id10155

Autoria

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Ofício Legislativo nº 16/2024 São Jerônimo, 14 de maio 2024.
Excelentíssimo Senhor
Evandro Agiz Heberle
Prefeito
São Jerônimo - RS
Assunto: Aprovação de Projetos de Lei.
Senhor Prefeito,
Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de Lei de autoria do Poder
Executivo aprovados na Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2024:
Projeto de Lei nº 48/2024 — Autoriza a contratação emergencial de Vigias para Secretaria
de Educação. Aprovado por 6 votos a favor e três contra dos Vereadores Alan Menezes, Paulo
Sérgio e Antônio Machado.
Projeto de Lei nº 49/2024 — Autoriza a contratação emergencial de Servidores para
Secretaria de Obras. Aprovada por 8 votos a favor e 1 contra do Vereador Antônio Machado.
Projeto de Lei nº 50/2024 — Dispõe sobre a Concessão, a aplicação e a Prestação de Contas
- do Suprimento de Fundos no âmbito do Município de São Jerônimo. Aprovado por
unanimidade.
Projeto de Lei nº 53/2024 — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial
no valor de R$ 29.227,00. Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 54/2024 — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Suplementar no valor de R$ 173.000,00. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 55/2024 — Autoria a contratação de Professor de anos iniciais. Aprovada
por unanimidade.
Respeitosamente,
Filipe Almeida de Souza
Presidente da Câmara de Vereadores
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Qterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.

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