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materia nº 18/2024

Tipo Ofício Legislativo
Número / Ano 18 / 2024
Date 2024-05-15
EmentaOfício Legislativo nº 18/2024.
native_id10157

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Ofício Legislativo nº 18/2024 São Jerônimo, 15 de maio 2024.
Excelentíssimo Senhor
Evandro Agiz Heberle
Prefeito
São Jerônimo - RS
Assunto: Aprovação de Projetos de Lei.
Senhor Prefeito,
Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de Lei de autoria do Poder
Executivo aprovados na Sessão Extraordinária do dia 15 de maio de 2024:
Projeto de Lei nº 56/2024 — Fica o Poder Executivo autorizado a adiantar integralmente a
Gratificação Natalina no ano de 2024. Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 57/2024 — Autoriza a contratação emergencial de Servidores para
Secretaria de Obras. Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 58/2024 — Altera a Lei Municipal 4.265/2023 que criou O Fundo Municipal
de Proteção e Defesa Civil de São Jerônimo. Aprovada por unanimidade.
Respeitosamente,
Eme. Nove CORO
Filipe Almeida de Sotiza
Presidente da Câmara de Vereadores
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.

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