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materia nº 41/2024

Tipo Ofício Legislativo
Número / Ano 41 / 2024
Date 2024-10-30
EmentaOfício Legislativo nº 41/2024.
native_id10180

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Ofício Legislativo nº 41/2024 São Jerônimo, 30 de outubro 2024.
Excelentíssimo Senhor
Evandro Agiz Heberle
Prefeito
São Jerônimo - RS
Assunto: Aprovação de Projetos de Lei.
ES
Senhor Prefeito,
Na oportunidade encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de Lei de autoria do
Poder Executivo aprovados na Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2024:
Projeto de Lei nº 114/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para O
Exercício Financeiro de 2025. Aprovado por 8 votos à favor e 1 contra do Vereador Machado.
Projeto de Lei nº 121/2024 -Altera e revoga os artigos da Lei Municipal nº 3.824/2019.
Autorizando a substituição de taximetros por tabela de valores. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 122/2024 — Altera o Inciso | do parágrafo único do art. 1º da Lei
Municipal Nº 4.402/2024. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 123/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Especial no valor de R$ 823.930,00. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 124/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Especial n o valor de R$ 7.800,00. Aprovado por unanimidade.
Respeitosamente,
EA se NE SaÇo
Filipe Almeida de Souza
Presidente da Câmara de Vereadores
GD
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.

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