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materia nº 44/2024

Tipo Ofício Legislativo
Número / Ano 44 / 2024
Date 2024-12-03
EmentaOfício Legislativo nº 44/2024.
native_id10183

Autoria

Documents (1)

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Ofício Legislativo nº 44/2024 São Jerônimo, 03 de dezembro 2024.
Excelentíssimo Senhor
Evandro Agiz Heberle
Prefeito
São Jerônimo - RS
Assunto: Aprovação de Projetos de Lei.
Senhor Prefeito,
Na oportunidade encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de autoria do Poder
Executivo aprovados na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2024:
Projeto de Lei nº 130/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
especial no valor de R$ 8.000,00. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 131/2024 - Autoriza a realização e parceria voluntária com a
Associação de Manutenção da casa da Criança de São Jerônimo — Emendas Impositivas.
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 - Dispõe sobre o Plano de benefícios do
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivo do Município de São Jeronimo e
da outras providencias. Aprovado por unanimidade.
Respeitosamente,
FILIPE ALMEIDA Assinado de forma digital
DE por FILIPE ALMEIDA DE
SOUZA:00323158056
SOUZA:00323158 Dados: 2024.12.03
056 10:25:42 -03'00'
Presidente da Câmara de Vereadores
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.

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