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materia nº 75/2026

Tipo Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 75 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaProjeto de Lei 030 / 2026 - Anexo 01
native_id10199

Autoria

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REA Estado do Rio Grande do Sul
(8) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Na,
Secretaria Municipal de Assistência Social
Memorando 31/2026 São Jerônimo, 09 de março de 2026.
Memorando nº 31/2026 ASSUNTO: Renovação da Lei nº 4.486
Data: 09/03/2026 PARA: Secretaria de Infraestrutura e
Administração
Prezados,
Venho por meio deste solicitar a renovação da Lei nº 4.486, que dispõe sobre a
disponibilização de profissionais para atuação nas atividades do setor.
Atualmente, encontram-se vinculados à referida lei 03 (três) monitores e 01
(uma) servente.
Considerando a necessidade de continuidade dos serviços e das atividades
desenvolvidas, solicita-se a renovação da referida lei, a fim de manter a regularidade do
atendimento e o adequado funcionamento das demandas do setor.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos.
Atenciosamente,
Rafaella Razek Cunha
Secretária de Assistência Social
Páginalde1 Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Assistência Social
Memorando 31/2026 São Jerônimo, 09 de março de 2026.
Memorando nº 31/2026 ASSUNTO: Renovação da Lei nº 4.486
Data: 09/03/2026 PARA: Secretaria de Infraestrutura e
Administração
Prezados,
Venho por meio deste solicitar a renovação da Lei nº 4.486, que dispõe sobre a
disponibilização de profissionais para atuação nas atividades do setor.
Atualmente, encontram-se vinculados à referida lei 03 (três) monitores e 01
(uma) servente.
Considerando a necessidade de continuidade dos serviços e das atividades
desenvolvidas, solicita-se a renovação da referida lei, a fim de manter a regularidade do
atendimento e o adequado funcionamento das demandas do setor.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos.
Atenciosamente,
Rafaella Razek Cunha
Secretária de Assistência Social
Páginal de 1 Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: Www.saojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$

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