| Tipo | Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 75 / 2026 |
| Date | 2026-03-13 |
| Ementa | Projeto de Lei 030 / 2026 - Anexo 01 |
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REA Estado do Rio Grande do Sul (8) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Na, Secretaria Municipal de Assistência Social Memorando 31/2026 São Jerônimo, 09 de março de 2026. Memorando nº 31/2026 ASSUNTO: Renovação da Lei nº 4.486 Data: 09/03/2026 PARA: Secretaria de Infraestrutura e Administração Prezados, Venho por meio deste solicitar a renovação da Lei nº 4.486, que dispõe sobre a disponibilização de profissionais para atuação nas atividades do setor. Atualmente, encontram-se vinculados à referida lei 03 (três) monitores e 01 (uma) servente. Considerando a necessidade de continuidade dos serviços e das atividades desenvolvidas, solicita-se a renovação da referida lei, a fim de manter a regularidade do atendimento e o adequado funcionamento das demandas do setor. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Rafaella Razek Cunha Secretária de Assistência Social Páginalde1 Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria Municipal de Assistência Social Memorando 31/2026 São Jerônimo, 09 de março de 2026. Memorando nº 31/2026 ASSUNTO: Renovação da Lei nº 4.486 Data: 09/03/2026 PARA: Secretaria de Infraestrutura e Administração Prezados, Venho por meio deste solicitar a renovação da Lei nº 4.486, que dispõe sobre a disponibilização de profissionais para atuação nas atividades do setor. Atualmente, encontram-se vinculados à referida lei 03 (três) monitores e 01 (uma) servente. Considerando a necessidade de continuidade dos serviços e das atividades desenvolvidas, solicita-se a renovação da referida lei, a fim de manter a regularidade do atendimento e o adequado funcionamento das demandas do setor. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Rafaella Razek Cunha Secretária de Assistência Social Páginal de 1 Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: Www.saojeronimo.rs.gov.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$