materia nº 94/2026

Estado do Rio Grande do Sul 7 »
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO
Secr. Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade
MEMORANDO NS 075/2026
DA: lanejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade
PARA: Secretaria Municipal da Fazenda
ASSUNTO: Solicitação de abertura de crédito especial - RECURSOS PRÓPRIOS
Termo de Compromisso n.º 972138/2024/Ministério das Cidades
REFERENTE: Elaboração de Projeto Executivo de Ampliação e Melhorias na
Drenagem Urbana do município de São Jerônimo, Restauração de margem do Rio Jacuí
Objetivando o prosseguimento do pedido de licitação para contratação do objeto
supracitado, venho solicitar a abertura de crédito especial, para utilização como
contrapartida municipal/ recursos próprios, em regime de urgência, conforme segue
abaixo.
DESPESA A SER REDUZIDA:
1.500 00000
$.500.0000.0500 - RECUI
8 NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS +00 00500
669-4 4 9051.00.00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1 500 0000.0500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E00 000 00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES ORIGEM RECURSO VALOR (R$)
Elaboração de Projeto Executivo de
Ampliação e Melhorias na Drenagem
Urbana do município de São Jerônimo, | Contrapartida R$ 110.000,00
Restauração de margem do Rio Jacuí. |Municipal/ Recursos | (Cento e dez mil reais)
(Contratação de Serviços Pessoa próprios
Jurídica - Elaboração de Estudos e
Projetos)
São Jerônimo, 03 de março de 2026.
Documento assinado digitalmente
EY Ay SIMONE PEREIRA DE LIMA
7 o! Data: 11/03/2026 11:32:29-0300
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verifique em nttps://validar.itigov.br
SIMONE PEREIRA DE LIMA
DO ce Assessora Técnica Superior
ços ola Ag Engenheira Civil CREA/RS 272701
a vas Prefeitura Municipal de São Jerônimo
CT ABM
AM
qdé
E-mail: planejamento) saojeronimo.rs.gov.br - Home page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS