materia nº 96/2026

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Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
Fone/Fax.: (51) 3651-1744 
Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
Memorando 007/2026 São Jerônimo, 06 de março de 2026. À Secretaria da Fazenda
Assunto: Solicitação de suplementação orçamentária para complementação de 
contrapartida Convênios para aquisição de playgrounds.
Prezados,
A Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Lazer vem, por meio do presente, 
solicitar a realização de suplementação orçamentária, visando complementar a 
contrapartida financeira do Município referente a dois convênios firmados com o 
Governo do Estado do Rio Grande do Sul para aquisição de playgrounds (pracinhas).
Conforme estabelecido nos respectivos instrumentos de convênio, o Município deverá 
aportar contrapartida financeira nos seguintes valores:
2073/2025 Contrapartida municipal no valor de R$ 8.938,09;
3865/2025 Contrapartida municipal no valor de R$ 10.346,18.
Dessa forma, o valor total da contrapartida municipal necessária corresponde a R$ 
19.284,27 (dezenove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos).
Atualmente, a dotação orçamentária destinada ao projeto Aquisição de Pracinhas 
Coordenação de Esporte, no elemento de despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material 
Permanente, fonte 1.500 Recursos não vinculados de impostos, possui previsão de R$ 
5.000,00 destinados à contrapartida municipal.
Assim, considerando o valor total necessário para cumprimento das obrigações 
assumidas nos convênios, verifica-se a necessidade de suplementação no valor de R$ 
14.284,27 (quatorze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos).
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Diante do exposto, solicita-se a realização da seguinte movimentação orçamentária:
SUPLEMENTAÇÃO (Reforço de Dotação)
15.000 SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER
15.002 MANUT. COORD. ESPORTE E LAZER
66 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE
27.813 DESPORTO E LAZER/LAZER
1.056 AQUISIÇÃO DE PRACINHAS C/REC. SEC. EST. DE ESPORTE
777 - 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.0500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor da suplementação: R$ 14.284,27
ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO (Origem dos Recursos)
15.000 SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER
15.001 MANUTENÇÃO DA SEC. ESPORTE, TURISMO CULT. E LAZER
2.252 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. ESPORTE, LAZER, CULT. E TURISMO
758 - 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.0500 - RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor da anulação: R$ 14.284,27
Ressalta-se que a presente suplementação tem por finalidade viabilizar a correta 
execução dos convênios firmados com o Governo do Estado, permitindo a realização do 
processo de aquisição dos playgrounds destinados ao Município, bem como assegurar 
o cumprimento da contrapartida municipal prevista nos instrumentos pactuados.
Sendo o que se apresenta para o momento, solicita-se a adoção das providências 
necessárias para efetivação da suplementação orçamentária acima descrita.
Atenciosamente,
Tiago dos Santos de Oliveira
Secretário Municipal do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
Data de criação do documento: 11/03/2026 às 11:41:23
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