materia nº 2/2026

 
 
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Rua: Osvaldo Aranha, 175 – Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 – E-mail: cmsaojeronimo@terra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 – CEP.: 96700-000 – São Jerônimo – RS.
 
MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS DO 
CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO 
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 
O vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta MOÇÃO DE 
APOIO, para fins ser deliberada em Plenário e esta Casa possa enviá-la ao Secretário Estadual da Segurança Pública 
- RS, Coronel Mário Yukio Ikeda, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande 
do Sul, Coronel Ricardo Mattei Santos, em atendimento a solicitação da COMISSÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO 
PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, formada por representantes que 
prestaram o referido concurso público.
JUSTIFICATIVA: A instituição enfrenta grave déficit de efetivo, com aproximadamente 881 (oitocentas e oitenta e 
uma) vagas não preenchidas, conforme dados do Portal da Transparência do RS, em relação ao quantitativo mínimo 
previsto em lei para a graduação de Soldado, cujo efetivo fixado é de 2.447 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete) 
militares, os quais constituem a base operacional da corporação.
O quadro é agravado pela sobrecarga dos militares em atividade, em razão de aposentadorias, exonerações e 
agregações, bem como pela recorrência de enchentes históricas e incêndios de grande porte, que exigem resposta 
rápida e coordenada em diversas regiões do Estado. Soma-se a esse contexto a inexistência de unidade própria do 
Corpo de Bombeiros em diversos municípios, o que amplia as áreas de cobertura e impacta diretamente o tempo 
de resposta às ocorrências.
Cabe destacar que, mesmo com o chamamento imediato de todos os 1.228 (mil duzentos e vinte e oito) aprovados, 
o efetivo ainda estaria aquém do necessário para atender, de forma adequada, todo o Estado do Rio Grande do Sul.
A convocação dos aprovados é medida célere, econômica e necessária, pois dispensa a realização de novo concurso, 
contribui para a recomposição do efetivo mínimo legal e fortalece a proteção à vida e ao patrimônio da população 
gaúcha.
São Jerônimo, 16 de Março de 2025.
Vereador Danrlei Massena 
Bancada PDT