| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 1990 |
| Date | 1990-01-01 |
| Ementa | Decreto Legislativo n° 03/1990. |
| native_id | 10304 |
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a, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo GABINETE DO PRESIDENTE São Jerônimo, 01 de Janeiro de 1990. DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/90. Exonero o Sr. Maurício Amaro Lopes de Secretário Exe- cutivo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jero- mo. EDUARDO SANTANA, Presidente da Câmara Municipal de Ve readores de São Jeronimo. FAÇO SABER, em cuprimento ao no Artigo 17, incisb LL, da Lei Orgânica do Município que a Câmara de Vereadores e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo: ART. 1º - Fica exonerado do cargo de Secretário Executivo, da Câmara! Municipal de Vereadores, o Sr. Maurício Amaro Lopes. ART. 2º - Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto ! entrará em vigor, com efeito retroativo, à partir de 01 de janeiro de 1990. Sala das Sessões, 01 de janeiro de 1990. PRESIDENTE