| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 1990 |
| Date | 1990-06-25 |
| Ementa | Decreto Legislativo n° 29/1990. |
| native_id | 10318 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo GABINETE DO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/90. Dá nova denominação a rua denomi- nada Mato Grosso, localizada na Vila Chananeco. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, FAZ SABER, que a Câmara Municipal nos termos do Artigo 29 da Constituição Do Brasil de 05 de Outubro de 1988, apro vou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: ARTIGO 1º- Fica denominada de rua '! ALFREDO MARQUES DA SILVEIRA! a rua antes denominada de Mato Grosso, na Vila Chananeco. ARTIGO 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario. Sala das Sessões, 25 de Junho de 1990. . E o E RESIDENTE