| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 1994 |
| Date | 1994-12-19 |
| Ementa | Decreto Legislativo nº 04/1994. |
| native_id | 10377 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/94. ho Dá denominação a rua sem nome, nº 01, localizada no Loteamen- to das casas populares, nesta cidade. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, FAZ SABER, que a Cômara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, nos termos do Artigo 29 da Constituição do Brasil de 05 de Outubro de 1988, aprovou e promulgo > seguinte Decreto Legislativo: ART. 1º- Fica denominada de rua " LUIZ DIAS CUNHA ", a rua sem nome, nº 01, localizada no loteamento das casas populares, nesta cidade. ART. 2º- Este Decreto entrerá em vigor na data de sua publicação revogan- do-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 19 de Dezembro de 1994.