materia nº 107/2026

Estado do Rio Grande do Sul 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Saúde
Endereço: Rua Coronel Soares de Carvalho, nº 303, Fone (051) 99795-9904
E-mail: saude.sus@saojeronimo.rs.gov.br - CEP 96700-000 - SÃO JERÔNIMO/RS
Memorando N°81/2026 Assunto: Pedido de Projeto de Lei para vaga de Servente 
Sede 
DATA: 20/03/2026 PARA: Secretaria do Governo 
A Secretaria Municipal de Saúde vem, por meio deste, informar que a 
servidora Larissa Maria Garcia Machado dos Santos, matrícula nº 82381, ocupante 
da função de higienizadora do Posto Central, ingressando na função pelo processo 
seletivo por meio da Lei nº 4501/2025.
Informamos que a referida servidora apresentou atestado médico 
emitido por profissional psiquiatra na data de 10/02/2026, indicando seu 
afastamento das atividades laborais por um período prolongado, o que a impede 
de retornar às suas atividades em curto prazo, acarretando prejuízos ao regular 
funcionamento da unidade na qual estava lotada, conforme documento anexo, 
devidamente homologado pelo médico do trabalho.
Considerando que a unidade de saúde à qual a servidora está vinculada 
não pode permanecer sem o serviço de higienização, ressaltamos que a função de 
higienizadora desempenha papel fundamental e estratégico nas unidades de 
saúde, constituindo-se como um dos principais pilares na prevenção e controle das 
Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS). A limpeza profissional em 
ambientes de saúde não possui caráter meramente estético, mas trata-se de 
procedimento técnico de biossegurança, essencial para a eliminação de 
microrganismos patogênicos (bactérias, vírus e fungos) das superfícies, garantindo 
ambiente seguro para pacientes, acompanhantes e profissionais. 
Diante do exposto, solicitamos a análise da viabilidade de 
encaminhamento ao Poder Legislativo de novo Projeto de Lei que autorize a 
contratação temporária de profissional substituto(a), a fim de suprir a demanda 
enquanto perdurar o afastamento da servidora junto ao INSS. 
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais 
esclarecimentos.
Estado do Rio Grande do Sul 
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CARGO QUANTIDADE ESCOLARIDADE CARGA 
HORÁRIA
Servente 01 2º ano Ensino Fundamental 40/sem 
Kenia Becker Guimarães
Secretária Municipal de Saúde