materia nº 114/2026

Estado do Rio Grande do Sul
MEMORANDO N.º 085/2026 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secr. Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade
DA: Secr. Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade
PARA: Secretaria Municipal da Fazenda
ASSUNTO: Solicitação de abertura de crédito especial - RECURSO ESTADUAL
REFERENTE: Termo de Convênio n.º 0075/2026
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano — SEDUR
OBJETO: Execução de obra de melhoria da infraestrutura viária no município de
São Jerônimo - Pavimentação asfáltica e capeamento da Avenida
Maurício Cardoso
Objetivando o prosseguimento do processo licitatório para contratação do
objeto supracitado, considerando a assinatura do Termo de Convênio em 24 de março
de 2026, vimos por meio deste solicitar a abertura de crédito especial, referente aos
recursos oriundos do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano — SEDUR, conforme detalhamento a seguir:
DETALHAMENTO DAS ORIGEM RECURSO
VALOR (R$)
AÇÕES
Melhoria da infraestrutura Convênio Estadual
viária - Pavimentação e Secretaria de Desenvolvimento
capeamento asfáltico de via | Urbano e Metropolitano -
urbana SEDUR
R$ 9.202.282,06
(Nove milhões,
duzentos e dois mil,
duzentos e oitenta e
dois reais e seis
centavos)
Em anexo encaminhamos, Termo de Convênio e o respectivo Plano de
Trabalho para conhecimento e providências.
São Jerônimo, 27 de março de 2026.
Documento assinado digitalmente
ru ks SIMONE PEREIRA DE LIMA
“aj ol? Data; 21/03/2026 16:53:47-0300
verifique em https://validaratigov.br
SIMONE PEREIRA DE LIMA
Assessora Técnica Superior
Engenheira Civil CREA/RS 272701
Prefeitura Municipal de São Jerônimo
E-mail: planejamento(Dsaojeronimo.rs.gov.br - Home page: www.saojeronimo.rs.gov.br
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