materia nº 116/2026

Estado do Rio Grande do Sul 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade
E-mail: planejamento@saojeronimo.rs.gov.br - Home page: www.saojeronimo.rs.gov.br 
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS 
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PLANO DE TRABALHO 
1 - DADOS CADASTRAIS
Órgão Proponente: 
Prefeitura Municipal de São Jerônimo
C.N.P.J.: 
88.117.700/0001-01
Endereço:
Rua Coronel Soares de Carvalho, 558 Bairro Centro
Cidade: 
São Jerônimo
U.F. 
RS 
C.E.P.: 
96700-000 
DDD/Telefone: 
 Banco: 
Conta 
aberta 
pelo 
Estado 
Agência:
040 
Conta corrente: 
0400 
Praça de Pagamento:
Conta aberta pelo Estado 
Nome do Responsável (Prefeito(a) Municipal): 
Júlio César Prates Cunha
C.P.F. 
241.554.970-34: 
Nº R.G/Órgão Expedidor
1021299829 SSP/PC RS
Cargo: 
Prefeito Municipal 
Função:
Chefe do Poder Executivo
Endereço:
Rua Olinto Pires 56, bairro Cidade Baixa
C.E.P.: 
96700-000 
Home Page: 
www.saojeronimo.rs.gov.br
e-mail: 
planejamento@saojeronimo.rs.gov.br
2 - OUTROS PARTÍCIPES
Nome: C.N.P.J/C.P.F.: 
Endereço: C.E.P.: 
3 - DESCRIÇÃO DO PROJETO
Título do Projeto Período de Execução
Pavimentação asfáltica e capeamento da 
Avenida Maurício Cardoso
Início
A partir da publicação no DOE
Término
12 meses
Identificação do Objeto: 
 O investimento se refere ao capeamento e pavimentação da Avenida Maurício Cardoso, via de 
importante ligação entre o centro administrativo e diversos bairros do município.
Justificativa da Proposição: 
 Durante os eventos climáticos extremos que atingiram o município de São Jerônimo no p Pavi￾mentação asfáltica e capeamento da Avenida Maurício Cardos período dos meses de abril e maio 
de 2024, ocorreu o isolamento do município por interrupção do trânsito nos principais acessos da 
cidade incluindo o deslocamento pela RS401 entre os municípios de Charqueadas e General Câ￾mara e o trajeto entre o município de Triunfo que ocorre através da balsa de travessia do Rio Jacuí, 
impossibilitado pela inundação e chuvas intensas. O trânsito se manteve precariamente em alguns 
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pontos da cidade incluindo a ligação entre os bairros do Centro, Cidade Alta, Passo de Areia, Ban￾deira Branca através da Avenida Maurício Cardoso. Nesse contexto, foi identificada e utilizada de 
forma emergencial esta rota alternativa, que garantiu o deslocamento de moradores, o escoamento 
de mercadorias e o acesso de veículos de emergência (saúde, defesa civil e segurança). Diante da 
eficácia comprovada dessa via alternativa durante o período crítico, e visando o fortalecimento da 
resiliência da infraestrutura viária do município, propõe-se a inclusão da rota alternativa no escopo 
do projeto submetido ao FUNRIGS Fundo do Plano Rio Grande, com as adequações técnicas e 
orçamentárias necessárias. Esta rota possui aproximadamente 3,3 Km de extensão e hoje se en￾contra de forma precária.
4 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)
 
Meta Etapa/ Fase Especificação Quantificação Duração
Pavimentação e 
capeamento 
asfáltico de via 
urbana 
Execução Pavimentação 
asfáltica e 
capeamento da 
Avenida Maurício 
Cardoso, com 
prolongamento 
junto a Rua Adélia 
Drebes e Osvaldo 
Aranha 
Extensão 
Total: 3,3 
Km 
Benefici 
aproximad
amente 
3.000
famílias 
residentes.
Apartir da 
Publicação 
do 
DOE/RS 
12 
MESES
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5 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
Natureza da Despesa 
Total Concedente Proponente 
Código Especificação 
 Despesas Corrente Sub-Total (R$) Sub-Total (R$) Sub-Total (R$) 
Pessoal Sub-Total (R$) Sub-Total (R$) Sub-Total (R$) 
1 R$ R$ R$ 
Material de Consumo Sub-Total (R$) Sub-Total (R$) Sub-Total (R$) 
2 R$ R$ R$ 
Viagens, Transporte e deslocamento Sub-Total (R$) Sub-Total (R$) Sub-Total (R$) 
3 R$ R$ R$ 
Serviços de Terceiro Sub-Total (R$) Sub-Total (R$) Sub-Total (R$) 
4 R$ R$ R$ 
4.4.90.51 Despesas Capital Sub-Total (R$) Sub-Total (R$) Sub-Total (R$) 
5 Obras e instalações R$9.202.282,06 R$9.202.282,06 R$ 0,00 
TOTAL GERAL (Soma Capital e Corrente) R$9.202.282,06 R$9.202.282,06 R$ 0,00 
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00) 
CONCEDENTE
 Meta 1º mês 2º mês 3º mês 4º mês 5º mês 6º mês
 1 R$ 
3.067.427,35
 R$ 3.067.427,35
 
 Meta 7º mês 8º mês 9º mês 10º mês 11º mês 12º mês
 1 R$ 3.067.427,36 
 
 PROPONENTE (CONTRAPARTIDA)
Meta 1º mês 2º mês 3º mês 4º mês 5º mês 6º mês
 1 R$ 
0,00
 R$ 
0,00
 
 
 
 Meta 7º mês 8º mês 9º mês 10º mês 11º mês 12º mês
 1 R$ 
0,00
 
 
 
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7 DECLARAÇÃO
Na qualidade de Prefeito Municipal de São Jerônimo, declaro, para fins de prova junto ao Órgão/Entidade 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano para os efeitos e sob as penas da lei, que: 
Os atos para formalização do processo referentes à celebração do Convênio não contrariam a Lei Orgânica 
Municipal. 
Caso exista previsão orçamentária e recursos financeiros para contrapartida municipal, será utilizada a 
seguinte dotação. 09.001 - SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE / SECRETARIA DE OBRAS E 
ORGÃO AUXILIARES
110 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512 - Saneamento / Saneamento Básico Urbano
2.076 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
273 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
1.500.0000.0500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Não há qualquer débito em mora ou situação de inadimplência junto aos Órgãos e Entidades da Administração 
Pública Estadual que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no Orçamento do 
Estado do Rio Grande do Sul, na forma deste Plano de Trabalho. _________________________ São Jerônimo, 08 de janeiro de 2026 _________________________________ JÚLIO CESAR PRATES CUNHA 
 Prefeito Municipal de São Jerônimo 8 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE 
Aprovado. ________________________ Porto Alegre, de de 
2025. ____________________________________________________ 
 MARCELO CAUMO 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - 
SEDUR