materia nº 118/2026

Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Saúde
Memorando Nº200/2026 Assunto: Pedido de Projeto de Lei para vaga de Motorista
Sede
DATA: 27/03/2026 PARA: Secretaria do Governo
A Secretaria Municipal de Saúde vem, por meio deste, informar que o
servidor Severiano Nogueira da Silva, matrícula nº 3832, ocupante da função de
motorista sede, encontra-se afastado de suas atividades laborais em razão de lesão
oftalmológica, estando em acompanhamento médico.
Informamos que o referido servidor apresentou atestado médico emitido
por profissional habilitado, devidamente homologado pelo médico do trabalho,
com início do afastamento em 10 de março, pelo período de 30 (trinta) dias,
indicando a necessidade de afastamento por período prolongado. Tal condição
impede seu retorno às atividades em curto prazo, acarretando prejuízos ao regular
funcionamento do serviço de transporte de pacientes.
Ressaltamos que o afastamento poderá se estender por tempo
indeterminado, considerando a natureza da lesão apresentada. Diante disso, esta
Secretaria identifica a necessidade de reposição do referido profissional.
Considerando a relevância da função desempenhada, trata-se de
atividade essencial para garantir a operacionalidade dos serviços de saúde,
especialmente no que se refere ao transporte seguro e ágil de pacientes para
consultas, exames e internações, bem como à condução de equipes e ao transporte
de insumos.
Diante do exposto, solicitamos a análise quanto à viabilidade de
encaminhamento ao Poder Legislativo de novo Projeto de Lei que autorize a
contratação temporária de profissional substituto(a), a fim de suprir a demanda
enquanto perdurar o afastamento do servidor junto ao INSS.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos.
Endereço: Rua Coronel Soares de Carvalho, nº 303, Fone (051) 99795-9904
E-mail: saude.susOsaojeronimo.rs.gov.br - CEP 96700-000 - SÃO JERÔNIMO/RS
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Secretaria Municipal de Saúde
CARGO QUANTIDADE ESCOLARIDADE CARGA
HORÁRIA
4º ano Ensino Fundamental
Motorista-sede 01 40/sem
CNH, Cat D
KENIA BECKER assinado de forma digital
por KENIA BECKER
GUIMARAES:9 cuimara£s:94587043087
Dados: 2026.03.27 14:27:28
4587043087 300
Kenia Becker Guimarães
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dias MEDICINA OCUPACIONAL
ENCAMINHAMENTO
Encaminhamos Cossauidalo Nori iii Taboo
função de para O Serviço de Medicina Ocupacior
a ser lotado na Secretaria , no setor para
submeter à:
( ) Exame Médico Ocupacional ( ) Perícia Médica
(qb Homologação de Atestado Médico () Junta Médica
q 3 Aposentadoria TU! Admissional
De
São Jerônimo, dba mca de 94
)
( ) Não Homologado
()) Homologado
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