materia nº 126/2026

Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Saúde
Memorando Nº 214/2026 Assunto: Abertura de crédito especial Emenda Impositiva
Data: 08/04/2026 Para: Secretaria da Fazenda / Secretaria de Governo
Solicitamos a abertura de crédito especial proveniente das Emendas Impositivas destinadas à
Secretaria Municipal de Saúde, pelos vereadores da Câmara Municipal no ano de 2025, conforme segue:
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE
10.301 - Saúde / Atenção Básica
Proj. / Ativ. Emendas Impositivas
3.3.90.39.00.00.00.00 — 500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 341.036,54
4.4.90.52.00.00.00.00 - 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES R$ 260.518,27
3.3.90.30.00.00.00.00 — 500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 7.012,18
Justificativa: conforme Emenda Individual Impositiva dos vereadores Fernando Cairuga Camboim,
Paulo Sergio dos Santos Vieira, Antônio Paulo Machado, Claiton Chagas Dornelles, Renato da Silva
Ferreira, Elisa Mara Rocke de Souza, Leni Sampaio Ribeiro, Evandro de Oliveira, Roger da Silva Marques, e
Danrlei dos Santos Massena, o valor total de R$ 608.566,99 será destinado a Custeio de Exames Diversos,
Aquisição de Móveis e Equipamentos para a UBS do Gramal, Criação de Sala Sensorial, aquisição de
playground na área externa do EADI e custeio de contratação de profissionais para o EADI.
Cabe salientar que o investimento de recursos provenientes de emendas impositivas pela Câmara
Municipal de Vereadores na Secretaria de Saúde se mostra fundamental, especialmente diante do cenário
desafiador enfrentado pelo município diante da previsão de menor arrecadação ao longo do ano
impactando severamente nosso orçamento, e limitando a capacidade da SMS de manter e ampliar
serviços essenciais. Nesse contexto, as emendas impositivas assumem um papel estratégico ao garantir a
destinação direta de recursos para áreas prioritárias na Secretaria Municipal de Saúde, assegurando a
continuidade de atendimentos, a aquisição de insumos, a manutenção de unidades e o fortalecimento das
ações de atenção básica e especializada. Trata-se de um instrumento que reforça o compromisso do
Legislativo com as demandas mais urgentes da população, contribuindo para minimizar os efeitos da crise
fiscal e garantindo maior eficiência na aplicação dos recursos públicos em benefício do bem-estar
coletivo.
Atenciosamente,
oa qe
Kenia Becker Guimarães
Secretária Municipal de Saúde
Endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 80, Fone (051) 365 1-1670 Fax (GD 3651-1670
E-mail: saude(D saojeronimo.rs.gov.br - CEP 96700-000 - SÃO JERÔNIMO/RS
6) CONTROLE EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE 2026 js
Municipal
de Saúde
lAtenção Primária - Exames Diversos : Valor Aplicado R$ R$ 287.530,45
R$ 53.506,09
R$ 53.506,09
R$ 53.506,09
R$ 53.506,09
R$ 53.506,09
R$ 20.000,00
R$
R$
Leni Ribeiro Sampaio
Renato Ferreira
Paulo Sérgio dos Santos Vieira
Claiton Chagas Ribeiro
Elisa Mara Rocke de Souza
Elisa Mara Rocke de Souza
287.530,45
287.530,45
Despesa a ser Aberta: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Aquisição de Móveis e Equipamentos para a UBS do Gramal
Despesa a ser Aberta: Equipamentos e Material Permanente R$ 107.012,18
Roger da Silva Marques
EADI- Criação da Sala Sensorial
Evandro Oliveira R$ 53.506,09
Fernando Cairuga Camboim R$ 53.506,09
R$ 107.012,18
Despesa a ser Aberta: Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00
Despesa a ser Aberta: Material de Consumo R$ 7.012,18
EADI - Aquisição de Playground na área externa EADI
Vereador E TE EE
Danrlei Massena
R$ 53.506,09
R$
53.506,09
Despesa a ser Aberta: Equipamentos e Material Permanente
EADI - Contratação de Profissionais na área da Medicina EADI |
Vereador Valor
Despesa a ser Aberta: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 53.506,09
TOTAL A RECEBER R$ 608.566,99
Antônio Machado
17] Estado do Rio Grande do Sul
tv) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
N=4
Gabinete do Prefeito
Memorando Nº 033/2026 São Jerônimo, 08 de abril de 2026.
A
Secretaria da Fazenda
Assunto: Emendas Impositivas — LOA 2026
Após a análise prévia feita por esta Assessoria, encaminhamos em anexo as
emendas impositivas direcionadas à Secretaria de Saúde — Fundo Municipal de Saúde,
com as seguintes características:
Secretaria de Saúde — Fundo Municipal de Saúde (R$ 608.566,99)
Autor Vereadora Leni Ribeiro Sampaio
Valor RS 53.506,09
Objeto Atenção Primária — Exames Diversos
Autor Vereador Renato Ferreira
Valor R$ 53.506,09
Objeto Atenção Primária — Exames Diversos
Autor Vereador Paulo Sérgio dos Santos Vieira
Valor R$ 53.506,09
Objeto Atenção Primária — Exames Diversos
Autor Vereador Claiton Chagas Dornelles
Valor R$ 53.506,09 .
Objeto Atenção Primária — Exames Diversos
Autor Vereadora Elisa Mara Rocke de Souza
Valor R$ 73.506,09
Página 1 de 2 Fone/Fax.: (51) 3651-1744
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CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Gabinete do Prefeito
Objeto Atenção Primária — Exames Diversos
Autor Vereador Roger da Silva Marques
Valor R$ 107.012,18
Objeto Aquisição de móveis e equipamentos para a UBS do Gramal
Autor Vereador Evandro de Oliveira
Valor R$ 53.506,09
Objeto Criação de sala multissensorial - EADI
Autor Vereador Fernando Cairuga Camboim
Valor RS 53.506,09
Objeto Criação de sala multissensorial - EADI
Autor Vereador Danrlei Massena
Valor R$ 53.506,09
Objeto Aquisição de Playground na área externa - EADI
Autor Vereador Antonio Machado
Valor RS 53.506,09
Objeto Contratação de profissionais na área da medicina - EADI
Colocamo-nos à disposição para qualquer outro esclarecimento que se faça
necessário.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
SAN D RO LO PR ES SANDRO LOPES DA SILVA
Dados: 2026.04.08 14:16:33
DA SILVA Ea
Sandro Lopes da Silva
Assessor Técnico Superior
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