materia nº 136/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JERÔNIMO
Criado pela Lei Municipal nº 446/1991
Atualizado pela Lei Municipal nº 3839/2019
São Jerônimo, 17 de abril de 2026.
Senhor Presidente:
Representando os Conselheiros do Conselho Municipal de
Saúde o saúdo com cortesia e apresento votos de êxito à frente do
Legislativo Municipal.
Por este expediente apresentamos nossa integral aprovação
à nova redação da Lei que normatiza a composição e funcionamento do
Conselho Municipal de Saúde. O texto foi aprovado pela unanimidade dos
Conselheiros durante a reunião ordinária do mês de abril.
Ao ensejo, devido a grande relevância do tema, rogamos pela
aprovação do mesmo nesta Casa Legislativa, na certeza que os nobres
vereadores estarão modernizando o funcionamento do Conselho, bem
como, possibilitando muito maior controle social na saúde.
Na certeza de sua costumeira colaboração, renovamos
protestos de apreço e consideração.
Atenciosamente
Documento assinado digitalmente
LISABEL MARIA DORNELLES LINCK
Data: 17/04/2026 09:32:45-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Lisabel Dornelles Linck
Presidente do CMS
Ilmo. Sr. Fernando Cairuga Camboim
M.D. Presidente da Câmara de Vereadores de
São Jerônimo - RS
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