materia nº 1/2026

RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Ofício Legislativo nº 01/2026 São Jerônimo, 13 de janeirô 2026.
Excelentíssimo Senhor
Júlio Cesar Prates Cunha
Prefeito
São Jerônimo - RS
Assunto: Projetos de Lei aprovados.
Senhor Prefeito,
Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projeto de Lei de autoria do
Poder Executivo aprovados na Sessão Extraordinária do dia 12 de janeiro de 2026:
Projeto de Lei nº 01/2026 — Autoriza a contratação emergencial de Servidor
para a Secretaria de Educação e dá outras providências. Aprovado por 8 votos a favor e
1 contra do Vereador Antônio Machado.
Projeto de Lei nº 02/2026 — Autoriza a contratação emergencial de Servidor
para a Secretaria de Agricultura e dá outras providências. Aprovado por 8 votos a favor
e 1 contra do Vereador Antônio Machado.
Projeto de Lei nº 03/2026 — Autoriza a contratação emergencial de Servidores
para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. Aprovado por 8 votos a
favor e 1 contra do Vereador Antônio Machado.
Projeto de Lei nº 04/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores
para a Secretaria de Infraestrutura e dá outras providências. Aprovado por 8 votos a
favor e 1 contra do Vereador Antônio Machado.
Projeto de Lei nº 05/2026 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores
para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. Aprovado por 8 votos a
favor e 1 contra do Vereador Antônio Machado.
Projeto de Lei nº 06/2026 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores
para a Secretaria do Interior e dá outras providências. Aprovado por 8 votos a favore 1
contra do Vereador Antônio Machado.
01
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Projeto de Lei nº 07/2026 — Altera as Leis Municipais nº 3.652/2018 e
3.657/2018 as quais criam Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Combate a Endemias e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 08/2026 — Autoriza a realização de parceria voluntária com o
Instituto Antônio José Ache para a execução do Projeto Social “Por 1 Sorriso” — 22
edição, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 09/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor
para a Secretaria de Saúde e dá outras providências. Aprovado por 8 votos a favore 1
contra do Vereador Antônio Machado. ”
Respeitosamente,
cera Ml,
Presidente da Câmara de Vereadores
02
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