materia nº 6/2026

RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Ofício Legislativo nº 06/2026 São Jerônimo, 10 de março 2026.
Excelentíssimo Senhor
Júlio Cesar Prates Cunha
Prefeito
São Jerônimo - RS
Assunto: Projetos de Lei aprovados.
Senhor Prefeito,
Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de Lei de autoria do Poder
Executivo aprovados na Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2026:
Projeto de Lei nº 18/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito
Especial no valor de R$ 45.856,93 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa
e três centavos) e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 19/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito
Especial no valor de R$ 578.504,50 (Quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e quatro reais e
cinquenta centavos) e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 20/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito
Especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 21/ 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito
Especial no valor de R$ 6.850,00 (Seis mil, oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 22/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito
Especial no valor de R$ 36.300,00 (Trinta e seis mil e trezentos reais) e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 23/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria
Municipal de Obras e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 24/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e administração e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 26/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria
Municipal de Educação e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 27/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a
Secretaria de Educação e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 28/2026 - Autoriza o Município de São Jerônimo a firmar Convênio com a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.
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