materia nº 8/2026

RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Ofício Legislativo nº 08/2026 São Jerônimo, 24 de março 2026.
Excelentíssimo Senhor
Júlio Cesar Prates Cunha
Prefeito
São Jerônimo - RS
Assunto: Projetos aprovados.
Senhor Prefeito,
Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de Lei de autoria do Poder
Executivo aprovados na sessão Ordinária do dia 23 de março de 2026:
Projeto de Lei nº 30/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de 03 Monitores e 01 Servente para
a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 31/2026 - Autoriza à Contratação Emergencial de 01 Médico Veterinário para a
secretaria de Meio Ambiente e proteção Animal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 32/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de 02 Atendentes de Creche para à
Secretaria de Educação e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 33/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de 01 Motorista e 02 Atendente
Bucal para a Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 34/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial
no valor de R$ 935.062,18 (Novecentos e trinta e cinco mil, sessenta e dois reais e dezoito centavos)
e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 35/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial
no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil reais) e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 36/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial
no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil reais) e dá outras providencias.
Respeitosamente,
res
cernalão Crea na
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