materia nº 11/2026

RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Ofício Legislativo nº11/2026 São Jerônimo, 07 de abril 2026.
Excelentíssimo Senhor
Júlio Cesar Prates Cunha
Prefeito
São Jerônimo - RS
Assunto: Projetos aprovados.
Senhor Prefeito,
Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de Lei de autoria do Poder
Executivo aprovados na Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2026:
Projeto de Lei nº 37/2026 - Projeto de Lei 037 / 2026 — Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 14.284,27 (quatorze mil duzentos e oitenta e quatro
reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 45/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial
no valor de R$ 2.620,48 (dois mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e oito centavos) e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 46/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito
Suplementar no valor de R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais) e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 49/2026 — Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial
no valor de R$ 9.203.282,06 ( Nove milhões, duzentos e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e seis
centavos ) e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
Respeitosamente,
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Fernándo Cairuga Camboim
Presidente da Câmara de Vereadores
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