materia nº 12/2026

RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Ofício Legislativo nº12/2026 São Jerônimo, 14 de abril 2026.
Excelentíssimo Senhor
Júlio Cesar Prates Cunha
Prefeito
São Jerônimo - R$
Assunto: Projetos aprovados.
Senhor Prefeito,
Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de Lei de autoria do Poder
Executivo aprovados na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2026:
Projeto de Lei n250/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito
Especial no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 51/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria
da Saúde e dá outras providências. Aprovado por 9 votos a favor e 1 contra do Ver. Antônio
Machado.
Projeto de Lei ne52/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Respeitosamente,
Fernándo Cairug Cámboim
Presidente da Câmara de Vereadores
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
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