materia nº 58/2026

RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Comissão de Constituição e Justiça
Certidão
Certifico que, na data de 27/04/2026 reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara de Vereadores de São Jerônimo para apreciação do Projeto de Lei nº 58/2026 - j
de autoria do Poder Executivo, que trata sobre Fica o Poder Executivo Municipal *
Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 35.292,18 (Trinta 'e cinco mil,
duzentos e noventa e dois reais e dezoito centavos e dá outras providências). ,
Após análise, a Comissão decidiu:
IN Pela constitucionalidade e legalidade da matéria.
() Pela inconstitucionalidade/ilegalidade da matéria.
(M Pela liberação para tramitação.
() Pela liberação para tramitação com emenda
() Pela rejeição.
Observações:
E, para constar, lavro a presente certidão.
Local e data: São Jerônimo 27 de Abril de 2026.
ti de Azevedo Claiton Dornelles
Presidente Secretário
iii, ho Leni Sampaio
Relator Suplente
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone: (51) 3651 1811/1195
E-mail: cmsjsecretaria(D gmail.com. CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
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