materia nº 148/2026

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Estado do Rio Grande do Sul 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Saúde 
 Memorando N°267/2026 Assunto: Pedido de Projeto de Lei para suprir vagas da Lei
4502/2025 
DATA: 05/05/2026 PARA: Secretaria de Governo Solicito que seja enviado ao Legislativo Municipal, projeto de lei solicitando a 
autorização para contratação emergencial e de extrema necessidade ao público, 
visando suprir a vaga que esta prevista na Lei 4502/2025, que vence em junho, até a 
realização do concurso público. Sendo distribuídos em: 01 vaga para Técnico em 
Enfermagem 40h na unidade do Interior (Rincão dos Correas) 
A contratação de Técnicos de Enfermagem é indispensável para a manutenção 
e continuidade dos serviços prestados nas unidades de saúde do município. Esses 
profissionais são essenciais no apoio direto aos atendimentos, atuando na 
administração de medicações, realização de curativos, triagem de pacientes e 
assistência diária à população usuária do sistema de saúde.
Além disso, desempenham papel fundamental no suporte às equipes de 
enfermagem, contribuindo para a agilidade e eficiência dos atendimentos, bem como 
para a adequada execução dos procedimentos e acompanhamento dos pacientes.
Dessa forma, a contratação solicitada mostra-se urgente e necessária para 
evitar prejuízos ao atendimento da população e assegurar a qualidade, eficiência e 
continuidade dos serviços de saúde até a efetivação do concurso público. CARGO QUANTIDADE ESCOLARIDADE 
CARGA 
HORÁRIA
Técnico em 
Enfermagem 
(INTERIOR)
01
Curso Técnico em 
Enfermagem, com 
habitação no COREN
40h
 
 Kênia Becker Guimarães
Secretária Municipal de Saúde