materia nº 152/2026

Endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 80, Fone (051) 3651-1670 Fax (51) 3651-1670
E-mail: saude@saojeronimo.rs.gov.br - CEP 96700-000 - SÃO JERÔNIMO/RS 
Estado do Rio Grande do Sul 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Saúde 
 Memorando N°268/2026 Assunto: Pedido de Projeto de Lei para suprir vagas da Lei
4505/2025 
DATA: 05/05/2026 PARA: Secretaria de Governo Solicito que seja enviado ao Legislativo Municipal, projeto de lei solicitando a 
autorização para contratação emergencial e de extrema necessidade ao público, 
visando suprir as vagas que estão previstas na Lei 4505/2025, que vencem em junho e 
julho, até a realização do concurso público. Sendo distribuídos em: 01 vaga para 
Técnico em Enfermagem 40h na unidade do Interior (Quitéria), 02 vagas para servente 
40h na unidade sede (EADI) e Interior (Quitéria) e 04 vagas para Vigias 40h nas 
unidades do interior (Quitéria e Rincão dos Correas). 
As referidas contratações são indispensáveis para a manutenção e 
continuidade dos serviços prestados nas unidades de saúde do município. Os Técnicos 
em Enfermagem são essenciais no apoio direto aos atendimentos, administração de 
medicações, curativos, triagem e assistência diária à população usuária do sistema de 
saúde.
A vaga de Servente é de extrema importância para garantir a higienização e 
organização adequada dos ambientes, proporcionando condições sanitárias seguras 
aos servidores e munícipes, prevenindo riscos de contaminação e assegurando 
ambiente apropriado para atendimentos. Já o Vigia é indispensável para garantir a 
segurança do patrimônio público, dos servidores e dos usuários das unidades de saúde, 
atuando na vigilância dos espaços, controle de acessos e prevenção de ocorrências, 
contribuindo para um ambiente seguro e organizado. 
Dessa forma, as contratações solicitadas mostram-se urgentes e necessárias 
para evitar prejuízos ao atendimento da população e assegurar a qualidade, eficiência 
e continuidade dos serviços de saúde até a efetivação do concurso público.
CARGO QUANTIDADE ESCOLARIDADE 
CARGA 
HORÁRIA
Técnico em 
Enfermagem 
(INTERIOR)
01
Curso Técnico em 
Enfermagem, com 
habitação no COREN
40h
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Secretaria Municipal de Saúde 
Servente 
(SEDE)
01
2º ano Ensino 
Fundamental
40h
Servente 
(INTERIOR) 01 
2º ano Ensino 
Fundamental 
40h 
Vigia 
(INTERIOR) 04
Ensino Fundamental 
Incompleto 
40h
 
 Kênia Becker Guimarães
Secretária Municipal de Saúde