| Tipo | Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 158 / 2026 |
| Date | 2026-05-15 |
| Ementa | Projeto de Lei 066 / 2026 - Anexo 01 |
| native_id | 10740 |
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Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Obras e Saneamento Fone/Fax.: (51) 3651-5549 - E-mail: obras@saojeronimo.rs.gov.br - Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo RS CEP 96700-000 Cx. Postal 19 MEMORANDO N: 050/2026 SÃO JERONIMO 06, DE ABRIL DE 2026 DE: Secretaria de Obras E Saneamento Para: Secretaria de Governo Contratações A Secretaria de Obras vem, por meio deste, solicitar a elaboração de um novo Projeto de Lei autorizativa, com base na Lei Municipal nº 4506/2025, de 03/06/2025, que viabilize a contratação temporária de operários para atender às demandas operacionais desta Secretaria. CARGO QUANTIDADE Operários 14 Considerando a necessidade contínua dos serviços operacionais, é indispensável a contratação temporária de 14 operários, pois a Secretaria de Obras não possui efetivo suficiente para atender à demanda. A ausência desses profissionais comprometerá a execução de serviços essenciais, como manutenção de vias e infraestrutura, prejudicando diretamente o funcionamento da Secretaria e o atendimento à população. Atenciosamente Airton Leandro Heberle SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E-mail: obras@saojeronimo.rs.gov.br Data de criação do documento: 06/05/2026 às 15:46:16 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: RG4 G92 PW5 QEO