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materia nº 158/2026

Tipo Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 158 / 2026
Date 2026-05-15
EmentaProjeto de Lei 066 / 2026 - Anexo 01
native_id10740

Autoria

Documents (1)

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 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Obras e Saneamento
Fone/Fax.: (51) 3651-5549 - E-mail: obras@saojeronimo.rs.gov.br - Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo RS CEP 96700-000 Cx. Postal 19
MEMORANDO N: 050/2026 SÃO JERONIMO 06, DE ABRIL DE 2026
DE: Secretaria de Obras E Saneamento
Para: Secretaria de Governo
Contratações
A Secretaria de Obras vem, por meio deste, solicitar a elaboração de um novo Projeto de Lei 
autorizativa, com base na Lei Municipal nº 4506/2025, de 03/06/2025, que viabilize a contratação 
temporária de operários para atender às demandas operacionais desta Secretaria.
CARGO QUANTIDADE
Operários 14
Considerando a necessidade contínua dos serviços operacionais, é indispensável a contratação 
temporária de 14 operários, pois a Secretaria de Obras não possui efetivo suficiente para 
atender à demanda.
A ausência desses profissionais comprometerá a execução de serviços essenciais, como 
manutenção de vias e infraestrutura, prejudicando diretamente o funcionamento da Secretaria 
e o atendimento à população.
Atenciosamente
Airton Leandro Heberle
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS
E-mail: obras@saojeronimo.rs.gov.br
Data de criação do documento: 06/05/2026 às 15:46:16
Assinantes
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse
o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo:
RG4 G92 PW5 QEO

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