materia nº 170/2026

Es Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
NE 4 Secretaria Municipal de Assistência Social
Memorando 50/2026 São Jerônimo, 17 de abril de 2026.
A
Coordenadoria de Recursos Humanos
Assunto: Solicitação de Renovação de Leis para Contratações Temporárias
Prezados,
A Secretaria Municipal de Assistência Social solicita as providências necessárias
para renovação/prorrogação das legislações referentes às contratações temporárias,
considerando a necessidade de continuidade dos serviços prestados e manutenção das
equipes de trabalho.
Conforme levantamento realizado, necessitam de renovação as seguintes leis:
1. Lei nº 4482/2025 — referente ao cargo de Assistente Social;
2. Lein2 4513/2025 — referente ao cargo de Psicólogo(a),
3. Leinº 4516/2025 - referente aos cargos de Motorista e Servente.
Ressalta-se que a renovação é indispensável para assegurar a continuidade dos
atendimentos e serviços essenciais desenvolvidos por esta Secretaria, evitando
prejuízos à população usuária e descontinuidade das atividades.
Diante do exposto, solicitamos a análise e os encaminhamentos cabíveis, com a
maior brevidade possível.
Atenciosamente,
Rafaella Razek Cunha
Secretária de Assistência Social
Páginal de 1 Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
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B | No Pa per Data de criação do documento: 17/04/2026 às 11:48:09
Assinantes
“| Rafaella Razek Cunha
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