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materia nº 4/2023

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-03-27
EmentaAta Ordinária nº 04/2023.
native_id5649

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 04/2023
Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de 2023, às 18h, reuniu-se a Câmara Mulhicipal
de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe
Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que
registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão
anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 -
OF.GP.Nº 68/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 22/2023 — Altera a Lei Municipal
3.657/2018 que cria Emprego Público de Agente de Endemias. 2 - OF.GP.Nº 69/2023 -
Encaminha Projeto de Lei nº 23/2023 —Autoriza a contratação emergência de Servidores
para área da saúde. 3 - Projeto de Resolução nº 02/2023 - Concede reajuste aos Estagiários
do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências. Projeto de Resolução nº
03/2023 - Dispõe sobre o reajuste no Vale Alimentação dos servidores do Poder Legislativo
de São Jerônimo e dá outras Providências. 4 — Requerimento da Tribuna Popular Sr? Jussara
Santos da Silva — JS Mentes Produtivas — Empreendedoras de Charqueadas e São Jerônimo.
ORDEM DO DIA: Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido
Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize
patrolamento na Estrada Travessa Dois Odoraldo e Estrada Rodeio do Jânio na
Quitéria. Aprovada por unanimidade. Vereadores Diogo e Amaro: Os Vereadores que esta
subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal quais
foram os valores repassados pelo Governo Federal e Estadual, ao município para enfrentar
os efeitos da estiagem. Em discussão e votação Projetos de Lei de autoria do Poder
Executivo: Projeto de Lei nº 19/2023 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos
proventos dos Aposentados e das pensões do Poder Executivo e dá outras providências. Em
vistas com o Ver. Diogo Lima. Projeto de Lei nº 20/2023 - Reajusta a tabela de pagamentos
dos vencimentos dos Servidores Municipais de cargos de provimento efetivo, Cargos em
Comissão, Estagiários, Celetistas e demais servidores e dá outras providências. Em vistas
com o Ver. Antônio Machado. Projeto de Lei nº 21/2023 - Reajusta as tabelas de
pagamentos dos Vencimentos dos Integrantes do Magistério Público de São Jerônimo e dá
outras providências. Em vistas com o Ver. Alan Menezes. Os Projetos de Lei Legislativos nºs
04,05,06/2023 foram retirados de pauta pelo Presidente Ver. Filipe Almeida. GRANDE
EXPEDIENTE: Usou da Tribuna Popular Sr2 Jussara Santos da Silva — JS Mentes Produtivas —
Empreendedoras de Charqueadas e São Jerônimo. Neste dia não houve Grande Expediente.
iste nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 27 demarço do
cbrrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Pr nte que fosse
o encerrada a reunião e digitada a presente ata. [
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| Do lal Filipe Almeida de Souza
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Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Qterra.com.br
CNDI- AN 292 A29/00N1-82 — CEP - G670N-NAN — C&A lerânimn — RE

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