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materia nº 5/2023

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-04-03
EmentaAta Ordinária nº 05/2023.
native_id5650

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RIO GRANDE DO SUL
ÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 05/2023
Aos 4rês dias do mês de abril do ano de 2023, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de
Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe
Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que
registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão
anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 — Ofício
GP Nº 85/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 24/2023 - Altera a Lei Municipal 4177/2023
que autoriza a contratação emergencial de servidores. ORDEM DO DIA: Ver. Jander Heberle:
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo,
através da secretaria de saúde, para que envie informações em relação ao atendimento
médico da Unidade Básica de Saúde Zildo Sippel e sobre a contratação de mais médicos para
o município. Justificativa oral. 2 — Ver. Henrique: O Vereador que esta subscreve requer após
ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja avaliada a possibilidade de
manutenção das Ruas José Antônio Ache e Pedro Fantim, ambas no Bairro Fátima.
Justificativa Oral. Ver. Alan: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário,
solicitar ao Poder Executivo, que encaminhe um Projeto de Lei para incluir no Calendário de
Eventos deste Município (de forma definitiva), a data 12 de Outubro para a Cavalgada de
Homenagem a Nossa Senhora Aparecida do Grupo de Cavalgadas Parceiros na Tradição. Ver.
Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder
Executivo, através da Secretária de Obras, que realize canalização do Bairro Ouro Negro
(Lindos Ares). Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido
Plenário, solicitar ao poder Executivo, através do Departamento de trânsito municipal que
estude a possibilidade de substituir o local da parada de ônibus em frente ao
estabelecimento comercial MimosAgropet na Rua Coronel Soares de Carvalho n2610, visto
que esta parada impede de ter uma vaga de estacionamento para os clientes do Comercial
MimosAgropet. Sugerimos que a parada seja transferida para em frente do Centro de
Informações e serviços ao Cidadão (Estacionamento das combi). Justificativa: Muitas vezes
os ônibus precisam parar no meio da rua quando a parada esta ocupada enquanto estão
sendo descarregadas mercadorias no estabelecimento, gerando transtorno para o
estabelecimento e para os passageiros que acabam descarregando suas bagagens no meio
da rua. Em discussão e Votação Regime de Urgência dos Seguintes Projetos: 1 - Projeto de
Lei nº 24/2023 — Altera a Lei Municipal 4.177/2023 que autorizou a contratação emergencial
de Servidores. Regime de Urgência Aprovado. Em discussão e votação Projetos de Lei de
autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023, Projeto de Lei nº
18/2023 - Autoriza a contratação emergencial de profissionais para educação. Em vistas -
Obs.: Em vistas com o Vereador Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023, Projeto de Lei nº
19/2023 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos proventos dos Aposentados e
das pensões do Poder Executivo e dá outras providências. Aprovado por 9 votos a favor e 1
contrário do Vereador Machado. Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023, Projeto de Lei nº
20/2023 - Reajusta a tabela de pagamentos dos vencimentos dos Servidores Municipais de
cargos de provimento efetivo, Cargos em Comissão, Estagiários, Celetistas e demais
servidores e dá outras providências. Aprovado por 8 votos a favor e 2 contra dos Vereadores
Alan e Vereador Machado. Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023, Projeto de Lei nº 21/2023
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Qterra.com.br
ani. anono nAoniananas 092 ecn.acann ann CEA larânima . DC
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
- Reajusta as tabelas de pagamentos dos Vencimentos dos Integrantes do Magistério Público
de São Jerônimo e dá outras providências. Em vistas com o Vereador Alan Menezes. Projeto
de Lei Ordinária nº 22 de 2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.657/2018que cria emprego
público de Agente de Endemias. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação
Projetos de Lei do Legislativo: Projeto de Lei Legislativo nº 04/2023, Projeto de Lei Legislativo
nº 04/2023 - Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal,
nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal a e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Legislativo nº 05/2023 - Altera os Artigos 2º e 3º
da Lei Municipal 3.907/2020, a qual fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do
Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Legislativo nº 06/2023 - Altera o Artigo 2º da Lei
Municipal 3.909/2020, a qual fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São
Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei Legislativo nº 07/2023 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº
3.908/2020, a qual fixa os subsídios dos Secretários Municipais do Município de São
Jerônimo para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei Legislativo nº 08/2023 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons
e Gratificações por Dedicação Exclusiva (GDE) recebidas pelos servidores do Poder egislativo
Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº
02/2023, Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras
Providências. Aprovada por unanimidade. Projeto de Resolução nº 03/2023 - Dispõe sobre o
reajuste no Vale Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá
outras Providências. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da Tribuna
os seguintes Vereadores: Amaro Azevedo e Antônio Machado. Existe nesta Casa arquivado
gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 03 de abril do correntê "ano. Nada mais
havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada à
presente ata.
le Ne SORA
Filipe Almeida de Souza
Presidente
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Qterra.com.br
CND! QN 202 420/nnn1 2. TED -G67nn. Ann — CSA larânima — PC

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