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materia nº 6/2023

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-04-10
EmentaAta Ordinária nº 06/2023.
native_id5651

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á RIO GRANDE DO SUL
Que CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 06/2023
Aos dez dias do mês de abril do ano de 2023, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de
Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe
Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que
registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão
anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 -
OF.GP.Nº 93/2023 que encaminha Projeto de Lei nº 25/2023 — Autoriza p Poder Executivo a
dar continuidade ao incentivo financeiro à Empresa IJC Beneficiamento de Calçados LTDA e
dá outras providências. 2 - OF.GP.Nº 96/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 26/2023 — Fica o
Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 440.000,00. 3 -
OF.GP.Nº 98/2023 - Encaminha projeto de Lei nº 27/2023 — Fica o Poder Executivo
autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 13.500,00. 4 - OF.GP.Nº 99/2023 -
Encaminha Projeto de Lei nº 28/2023 — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Suplementar no valor de R$ 6.362,78.5 - Projeto de Lei Legislativo nº 09/2023 - Dispõe sobre
a concessão de uso de espaços públicos para a doação, instalação, manutenção, conservação
e exploração publicitária destinados à publicidade e dá outras providências. 6 - Projeto de
Lei Legislativo nº 10/2023 - Dispõe sobre a publicidade de relacionadas às emendas
parlamentares, que destinam recursos ao Munícipio de São Jerônimo e da outras
providências. 7 - Ofício nº 07/2023 da E.M.E.I Judithe Vieira Schwengber - Posição da Escola
sobre o Reajuste salarial do Magistério.8 — Requerimento da Tribuna Popular Sr.Eduardo
Silveira de Oliveira — Presidente do Sindicato dos Municipários. ORDEM DO DIA: Em
discussão e votação as seguintes Proposições: Ver. Renato: O Vereador que esta subscreve,
requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a Secretária de Educação
para que seja feito um estudo, para a possibilidade de ser instaladas portas com detectores
de metais nas escolas e creches municipais de São Jerônimo. A presente proposição se faz
necessária, por conta de altos acontecimentos envolvendo chacinas, brigas com armas de
fogo e armas brancas nas escolas, nossas crianças nosso bem mais precioso precisam de
mais segurança, E com as portas com detectores de metais seriam uma garantia de que
pessoas mal intencionadas não possam adentrar no ambiente escolar para provocar uma
tragédia para nossas crianças, professores e funcionários. Aprovada por unanimidade. Ver.
Jander: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder
Executivo, para que faça a contratação de seguranças para as portarias das escolas e creches
municipais e também para que se cumpra imediatamente a lei 3.972, de 16 de agosto de
2021. Aprovada por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve, requer
após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Defesa Civil que crie um
Programa para abastecimento de Água Potável através de caminhão pipa para a população
do interior do município na época de estiagem. Aprovada por unanimidade. Ver. Diogo: O
vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora que
envie Moção de Reconhecimento ao Instituto Antônio José Ache, por trazer para a cidade de
São Jerônimo, nos dias 04 à 08/04/2023, o trabalho voluntário da ONG Por 1 Sorriso, que
atendeu cerca de 200 pessoas aqui na cidade e que tem como missão propagar a saúde e o
bem-estar através da odontologia e medicina humanizadas, em regiões de vulnerabilidade
social. Aprovado por unanimidade. Ver. Fernando Cairuga: O Vereador que esta subscreve
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Qterra.com.br
QCNDL On 002 490/nnn4 2 . FED -069nn Ann —&C3A larânima — PC
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que realize um novo estudo de
laudos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), ASO (Atestado de Saúde Ocupacional),
PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), para a concessão de
adicional de insalubridade e periculosidade, a fim de atender as funções dos servidores
municipais. Aprovada por unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer
após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, implementação de um aplicativo com
botão de pânico para ser acionado nas escolas E.M.E.F. Padre Luiz de Nadal; E.M.E.F. João
Cernicchiaro; E.M.E.F. Salgado Filho; E.M.E.I Judith Vieira Schwengber; E.M.E.l. Carlos Arno
Pretzel; E.M.E.F Eva Alves Pereira; E.M.E.F. Coronel Soares de Carvalho; E.M.E.F. Fernando
Ramos; E.M.E.F Olavo José Rada; E.M.E.F. Manoel José Santos; E.M.E.F. Minuano; E.M.E.F.
Engenheiro José M. de Carvalho, em situações de possíveis ataques. O aplicativo, chamado
BeOn, possui um botão de pânico. O recurso poderá ser usado por professores ou demais
servidores das escolas em situações de emergências. Aprovada por unanimidade. Ver. José
Henrique: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder
Executivo, que seja avaliada a possibilidade de manutenção das Rua Adelino Marques de
Souza esquina com a rua Mauricio Cardoso , situada no Bairro Cidade Alta. Em discussão e
votação Regime de Urgência dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 25/2023 — Autoriza o
Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo financeiro à Empresa IJC Beneficiamento de
Calçados LTDA e dá outras providências. Aprovado o Regime de Urgência. Projeto de Lei nº
26/2023 — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$
440.000,00. Aprovado o Regime de Urgência. Projeto de Lei nº 27/2023 — Fica o Poder
Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 13.500,00. Aprovado o
Regime de Urgência. Projeto de Lei nº 28/2023 — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir
um Crédito Suplementar no valor de R$ 6.362,78. Aprovado o Regime de Urgência. Em
discussão e votação os seguintes Projetos de Lei do Poder Executivo: Projeto de Lei nº
18/2023 - Autoriza a contratação emergencial de profissionais para educação. Aprovado por
7 votos a favor e 3 contra dos Vereadores Diogo Lima, Antônio Machado e José Henrique
Krug. Projeto de Lei nº 21/2023 - Reajusta as tabelas de pagamentos dos Vencimentos dos
Integrantes do Magistério Público de São Jerônimo e dá outras providências. Aprovado o
Projeto com a emenda dos Vereadores Diogo Lima, Antônio Machado, Paulo Sérgio Vieira e
José Henrique Krug, que foi aprovada por 6 votos a favor e 4 contra dos Vereadores Amaro
Azevedo, Renato Ferreira, Fernando Cairuga e Jander Heberle. Projeto de Lei nº 24/2023 -
Altera a Lei Municipal 4.177/2023 que autorizou a contratação emergencial de Servidores.
Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna Popular o Sr. Eduardo
Silveira de Oliveira — Presidente do Sindicato dos Municipários. Usaram da Tribúna os
seguintes Vereadores: Amaro Azevedo e Antônio Machado. Existe nesta as bad
ada mais
e digitada a
gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 10 de abril do corrente, a
|
havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunia
presente ata. |
DA : SE
A quite h. VE Sos
Filipe Almeida de Souza
Presidente
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeroni
CNDI- QN 202 A20/N0N1-82 — CEP * G67NN-NNN — São lerânima — R£
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