| Tipo | Ata Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2023 |
| Date | 2023-04-17 |
| Ementa | Ata Ordinária nº 07/2023. |
| native_id | 5652 |
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& Ra RIO GRANDE DO SUL e, CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. ATA N.º 07/2023 Aos dezessete dias do mês de abril do ano de 2023, às 18h, reuniu-se a Câmãra Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 - Ofício IBGE/Agência São Jerônimo nº 050/2023. 2 - Circular Externa nº 3/CGBHBJ/2023 - Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí. 3 - OF. 03/2023 - Convite para Ato de Inauguração da empresa Promarc Projetos Industriais Ltda, no dia 28 de Abril de 2023, às 18hs, na ERS 401, nº 999-Kkm 30. 4 - OF.GP.Nº 111/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 30/2023 - Autoriza a Contratação Emergencial de Vigias para a Secretaria de Educação. 5 - OF.GP.Nº 108/2023 - Encaminha veto Total ao projeto de Lei nº 21/2023 - Reajuste do Magistério. 6 - OF.GP.Nº 107/2023 - Encaminha Projeto de Lei Nº 29/2023 - Dispõe sobre o sistema de Cultura do Município de São Jerônimo. 7 - Ofício GP.Nº 88/2023 - Encaminha resposta de Proposição dos Vereadores. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação as seguintes Proposições: Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize manutenção na ponte próxima ao Comercial Kriger na Estrada da Palmeira. Aprovado por unanimidade. Ver. Machado: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal solicitando que todos os Projetos de contratação enviados para esta casa, venha com os locais onde serão empregados os contratados. Aprovado por unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial a Diretoria da Liga das Equipes de São Jerônimo, para que juntos possamos resgatar os incentivos da Lei Rouanet, sendo de grande importância a aprovação do beneficio para o evento Festival de artes cênicas de São Jerônimo. Aprovado por unanimidade. Ver. Jander: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de assistência social, para que essa secretaria faça um programa de divulgação presencial nos bairros de maior vulnerabilidade social da cidade para que as famílias tenham conhecimento e acesso aos programas sociais existentes no município e os benefícios oriundos do Cadastro Único. Aprovada por unanimidade. Ver. Alam: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize patrolamento das seguintes estradas: Travessa Zona dos Menezes que liga a BR-290; Travessa Pizzio que liga a Travessa Boa Nova e Travessa Tacília que liga a Estrada da Palmeira. Aprovada por unanimidade. Proposição Coletiva: Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitarem a Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE REPÚDIO contra a possível instalação de praça de pedágio nas rodovias que dão acesso a nosso município e região, conforme projeto apresentado pela Agencia Nacional dos Transportes Terrestres(ANTT), nas BR 290, BR 116 e BR 158. Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação Projetos de Lei do Poder Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br uni anonso Aoniananas 09 íeccn.eacann ann C&A larânrima .. DC RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. Executivo: Projeto de Lei nº 23/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Área da Saúde. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 26/2023 — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R 440.000,00. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 27/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 13.500,00. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 28/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 6.362,78. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 30/2023 — Autoriza a contratação emergencial de Vigias para a Secretaria de Educação. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação Projeto de Lei autoria do Poder Legislativo: Projeto de Lei nº 10/2023 - Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Munícipio de São Jerônimo. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação Veto de autoria do Poder Executivo: Veto Total ao Projeto de Lei nº 21/2023 - Reajusta as tabelas de pagamentos dos Vencimentos dos Integrantes do Magistério Público de São Jerônimo e dá outras providências. Aprovado o Veto por 8 votos a favor e 3 contra. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da Tribuna os seguintes Vereadores: Amaro Azevedo, Diogo Lima e Antônio Machado. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 17 de abril do corrente ano. Nada mais havendo 'a tratar ata. Dude A ve So Filipe Almeida de Souza Presidente Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Qterra.com.br emDI. ON 002-14920/00A4 -092.. CED- QC7AANNA CS ilarânimen— RC