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materia nº 9/2023

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 9 / 2023
Date 2023-05-02
EmentaAta Ordinária 09/2023.
native_id5682

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Rua RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 09/2023
Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de 2023, às 18h, reuniu-se a
Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza. Logo após a instalação da
mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos
Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que foi aprovada
por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 - OF.GP.Nº 112/2023 -
Encaminha Projeto de Lei nº 31/2023 - Reajusta as tabelas de pagamento dos
vencimentos dos integrantes do magistério público de São Jerônimo e da
outras providências. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação proposição dos
seguintes Vereadores: Ver. Antônio Machado: O Vereador que esta subscreve,
requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao
Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade e a viabilidade de colocar
concertina nos muros em torno das escolas e creches do Município. Aprovada
por unanimidade. Ver. Alan: O Vereador que esta subscreve requer após
ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de
Educação, que seja implantado o uso do detector de metais nas escolas e
creches municipais, para a revista pessoal, de mochilas e demais acessórios, de
todos que ingressem nas instituições, devido as ocorrências de ataque nas
escolas à nível nacional. Destaco ainda que, utilização de detectores de metais
para averiguar a possível entrada de armas não viola os direitos a não
discriminação e não constrangimento, previstos no art. 5.º e 18.º do ECA.
Aprovada por unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer
após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de
Reconhecimento, a Brigada Militar e a todos os servidores responsáveis pela
Patrulha Escolar, pelos excelentes serviços prestados, trazendo segurança para
crianças e adolescentes, merecendo nosso total reconhecimento. Aprovado por
unanimidade. Ver. Filipe Almeida: O Vereador que esta subscreve, requer após
ouvido Plenário, solicitar a Secretaria do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo a
viabilidade de contemplar a comunidade do Assentamento Jânio Guedes com
uma Academia ao Ar Livre e um Playground, isso porque o parque é sinônimo
de lazer, convívio social, harmonia em família e, qualidade de vida para todos
os munícipes. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação Regime de
Urgência do Projeto de Lei nº 31/2023. Aprovado por 8 votos a favor e 3 contra
dos Vereadores Diogo Lima, Alan Menezes e Antônio Machado. Em discussão e
votação Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPI- QN 292 429/0001-82 — CFP - 9700-000 — Sã larânima — R£
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
13/2023 — Altera a estrutura do Conselho Municipal de Trânsito — CONTRAN,
em consonância com as normas de trânsito vigentes e dá outras providências.
Projeto aprovado com Emenda do Vereador Antônio Machado que foi
aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº 25/2023 — Autoriza o Poder
Executivo a dar continuidade ao Incentivo Financeiro a Empresa IJC
Beneficiamento de Calçados LTDA e das outras providências. Em vistas com o
Vereador Antônio Machado. Projeto de Lei nº 29/2023 — Dispõe sobre o
Sistema de Cultura do Município de São Jerônimo. Aprovado por unanimidade.
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da Tribuna os seguintes Vereadores: Claiton
Dornelles e Digo Lima Existe arquivado nesta Casa arquivado gravação na
íntegra da Sessão Ordinária do dia 24 de abril do corrente arfo, Nada mais
reunião e digitada a presente ata.
* Filipe Almeida de Souza
Presidente
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Qterra.com.br
CNpDI- QN 292 420/0001-82 — CFP - G87NN-N0N — S&a larânimn — RS

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