| Tipo | Ata Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2023 |
| Date | 2023-05-02 |
| Ementa | Ata Ordinária 09/2023. |
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Rua RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. ATA N.º 09/2023 Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de 2023, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 - OF.GP.Nº 112/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 31/2023 - Reajusta as tabelas de pagamento dos vencimentos dos integrantes do magistério público de São Jerônimo e da outras providências. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação proposição dos seguintes Vereadores: Ver. Antônio Machado: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade e a viabilidade de colocar concertina nos muros em torno das escolas e creches do Município. Aprovada por unanimidade. Ver. Alan: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, que seja implantado o uso do detector de metais nas escolas e creches municipais, para a revista pessoal, de mochilas e demais acessórios, de todos que ingressem nas instituições, devido as ocorrências de ataque nas escolas à nível nacional. Destaco ainda que, utilização de detectores de metais para averiguar a possível entrada de armas não viola os direitos a não discriminação e não constrangimento, previstos no art. 5.º e 18.º do ECA. Aprovada por unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento, a Brigada Militar e a todos os servidores responsáveis pela Patrulha Escolar, pelos excelentes serviços prestados, trazendo segurança para crianças e adolescentes, merecendo nosso total reconhecimento. Aprovado por unanimidade. Ver. Filipe Almeida: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Secretaria do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo a viabilidade de contemplar a comunidade do Assentamento Jânio Guedes com uma Academia ao Ar Livre e um Playground, isso porque o parque é sinônimo de lazer, convívio social, harmonia em família e, qualidade de vida para todos os munícipes. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 31/2023. Aprovado por 8 votos a favor e 3 contra dos Vereadores Diogo Lima, Alan Menezes e Antônio Machado. Em discussão e votação Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br CNPI- QN 292 429/0001-82 — CFP - 9700-000 — Sã larânima — R£ RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. 13/2023 — Altera a estrutura do Conselho Municipal de Trânsito — CONTRAN, em consonância com as normas de trânsito vigentes e dá outras providências. Projeto aprovado com Emenda do Vereador Antônio Machado que foi aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº 25/2023 — Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao Incentivo Financeiro a Empresa IJC Beneficiamento de Calçados LTDA e das outras providências. Em vistas com o Vereador Antônio Machado. Projeto de Lei nº 29/2023 — Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de São Jerônimo. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da Tribuna os seguintes Vereadores: Claiton Dornelles e Digo Lima Existe arquivado nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 24 de abril do corrente arfo, Nada mais reunião e digitada a presente ata. * Filipe Almeida de Souza Presidente Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Qterra.com.br CNpDI- QN 292 420/0001-82 — CFP - G87NN-N0N — S&a larânimn — RS