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materia nº 10/2023

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-05-08
EmentaAta Ordinária 10/2023.
native_id5683

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 10/2023
Aos oito dias do mês de maio do ano de 2023, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de
Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe
Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que
registrou a assinatura de todos Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão
anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 -
OF.GP.Nº 133/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 32/2023 com Regime de Urgência. 2
- OF.GP.Nº 134/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 33/2023 com Regime de Urgência.
3 - OF.GP.Nº 135/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 34/2023 com Regime de
Urgência. 4 - Requerimento da Tribuna Popular Sr. Werner Menezes - Secretaria de
Assistência Social. ORDEM DO DIA: Leitura do Requerimento de abertura de CPI com
relação aos acontecimentos envolvendo o Secretário de Planejamento,
Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana Sr. Rudney Aminadab. Foi decidido
por sorteio que a CPI ficará composta pelos seguintes Vereadores: Diogo Lima — MDB,
José Henrique Krug — PTB e Alan Menezes — PSDB. Em discussão e votação proposição
dos seguintes Vereadores: Ver. Alan: O Vereador que esta subscreve requer após
ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja criado um “PROGRAMA DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL”, visando garantir a regularização dos terrenos, de
modo a garantir a função social da propriedade rural, como o direito à moradia, à
qualidade de vida e a sustentabilidade rural e ambiental, reduzindo assim, a
precariedade no interior do município. Aprovada por unanimidade. Ver Renato: O
Vereador que esta subscreve, requere após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora
que envie um oficio ao COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
adolescente) para que seja colocada urna no bairro Porto do Conde para votação do
Conselho tutelar. Aprovado por unanimidade. Ver. Jander: O Vereador que esta
subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar PROVIDÊNCIAS ao Poder Executivo,
através da secretaria competente, em relação ao funcionamento do Castramóvel, que
foi recebido na data de 27/09/2022 no município e até a presente data não foi
inaugurado. Aprovada por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta
subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da
Secretaria de Obras do Interior que realize manutenção na ponte do Sutilzinho.
Aprovada por unanimidade. Ver. Fernando Cairuga: O Vereador que esta subscreve
requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria de
Simplício”, sendo uma vala localizada nos fundos da empresa Expresso Vitória de
Transportes e a outra vala, na Rua General Bento Martins, que inicia nos fundos da
casa nº 20 e se estende até o final da Rua. Tal pedido de providência, se justifica, em
razão e que as águas de toda a cidade desaguam nestas valas, causando acúmulo de
lixo e, consequentemente, mau cheiro aos moradores dos locais. Em discussão e
votação os seguintes Regimes de Urgência: Pedido de Regime de Urgência do Projeto
de Lei nº32/2023 — Altera a Lei Municipal 3.652/2018 e 3.657/2018 que cria Emprego
Público de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias. Regime de
Urgência aprovado por 8 votos a favor e 2 contra dos Vereadores Diogo e Antônio
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQ terra.com.br
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Machado. Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 33/2023 — Autoriza a
contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras. Regime de Urgênci
aprovado por 8 votos a favor e 2 contra dos vereadores Antônio Machado e Diogo.
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 34/2023 — Fica o Poder Executivo
autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 116.680,00. Regime de Urgência
aprovado por 8 votos a favor e 2 contra dos vereadores Antônio Machado e Diogo.
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da Tribuna os seguintes Vereadores: Amaro Azevedo e
Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária
do dia 08 de maio do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor
Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.
Filipe Almeida de Souza Diogo Lima
Presidente 1º Secretário
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Qterra.com.br
CNDI- QN R0O2 420/nnNn4 V2 .rED-007nn Ann = CSA lorânima PC

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