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materia nº 20/2023

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 20 / 2023
Date 2023-07-17
EmentaAta Ordinária nº 20/2023.
native_id6132

Autoria

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 20/2023
Aos dezessete dias do mês de julho do ano de 2023, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal
de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe
Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que
registrou a assinatura de todos Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão anterior,
que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 — OF.GP.Nº
215/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 54/2023 - Autoriza parceria voluntária com a APAE
de São Jerônimo. 2 - OF.GP.Nº 216/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 55/2023 - Autoriza a
contratação emergencial de Profissionais da Educação. 3 - OF.GP.Nº 217/2023 - Encaminha
Projeto de Lei nº 56/2023 - Autoriza a contratação emergencial para a Assistência Social. 4 -
OF.GP.Nº 219/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 57/2023 - Fica o Poder Executivo
autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00. 5 - OF.GP.Nº 220/2023 -
Encaminha Projeto de Lei nº 58/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Especial no valor de R$ 220.000,00. 6 - Projeto de Lei Legislativo nº 11/2023 - Fica
determinada a publicação eletrônica da lista de espera para os serviços de horas-máquina
aos produtores rurais no âmbito do Município de São Jerônimo/ RS e dá outras providências.
7 - Chapa de Candidatos para Mesa Diretora 2024.8 - Tribuna Popular Sr. Rodrigo Baptista
Moreira — Diretor da Ulbra São Jerônimo. ORDEM DO DIA: Em discussão as seguintes
Proposições: Ver. Diogo: O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário,
solicitar à Mesa Diretora que convoque o Sistema de Controle Interno do Executivo para
uma sessão especial nesta Casa. Aprovada por unanimidade. Ver. Alan: O Vereador que esta
subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de
Obras e Saneamento que estude a possibilidade de instalação de lâmpadas nas parada de
ônibus do interior. Como não há horário específico do transporte, essa instalação se faz
necessária para a segurança de todos os usuários, que muitas vezes saem de madrugada de
suas residências para fazer o uso do mesmo. Aprovada por unanimidade. Ver. Amaro: O
Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretoria que
envie com urgência ofício para Empresas de telefonia e Internet, providencie instalação nova
de rede e postes, devido os postes estarem caindo, com fios arrastando no chão. Os lugares
mais atingidos são: Bairro Bandeira Branca, Bairro Passo D'areia, Rua Rio Branco, Avenida
Mauricio Cardoso, Rua Ivo Barcelos entre outros locais. Obs: Correndo risco de cair postes
encima de algum carro, pedestre e ciclista, muitas vezes não sabem identificar se é rede
elétrica ou rede telefônica e internet. Aprovada por unanimidade. Ver. Fernando: O
Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja oficiada
a “CEEE Equatorial Energia” para que providencie uma equipe de plantão, para atender à
cidade de São Jerônimo, especialmente o interior do Município, com funcionários e
equipamentos adequados para atenderem à alertas de temporais e mudanças climáticas,
bem como resolverem qualquer dano na rede elétrica, tais como queda de postes,
rompimento de fios, queda da chave do transformador e falta de energia. Aprovada por
unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido
Plenário, solicitar à Mesa Diretora que convide o diretor do Hospital Regional de São
Jerônimo Sr. João Batista Pozza para uma Sessão especial, com data e horário a combinar,
para falar sobre o funcionamento do Hospital. Aprovada por unanimidade. Ver. Jander: O
Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, para
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Qterra.com.br
CNDI- On aa 420/nnn4 2. FED -.agunn AnA .. CSA larânima .. DC
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
que realize a contratação de cargos para o quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda,
setor de tributos e fiscalização, e que se faça o edital das vagas já foram aprovadas por essa
casa legislativa para essa secretaria. Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação os
seguintes Regimes de Urgência: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 54/2023
- Autoriza parceria voluntária com a APAE de São Jerônimo. Aprovado por unanimidade.
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 55/2023 - Autoriza a contratação
emergencial de Profissionais da Educação. Aprovada por unanimidade. Pedido de Regime de
Urgência do Projeto de Lei nº 56/2023 - Autoriza a contratação emergencial para Assistência
Social. Aprovado por 8 votos a favor e 2 contra dos Vereadores Diogo e Antônio Machado.
Em discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº
53/2023 - Altera a Lei Municipal 4.215/2023 que autorizou a contratação emergencial de
Vigias. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação Projeto de Resolução: Projeto de
Resolução nº 05/2023 — Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir um Crédito
Suplementar no valor de R$ R$ 38.580,92 (Trinta e oito mil quinhentos e oitenta reais e
noventa centavos) e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. GRANDE
EXPEDIENTE: Usou da Tribuna Popular o Sr. Rodrigo B. Moreira - Diretor da Ulbra São
Jerônimo. Usou da Tribuna o Vereador Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado
gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 17 de julho do corrente ano. Nada mais
havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada á 0 e digitada a
presente ata.
Filipe Almeida de Souza
Presidente
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Qterra.com.br
CNDI: QN 202 429/0NN1-82 — CEP - G67N0N-00N — S3A lerânimn — RE

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