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materia nº 21/2023

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 21 / 2023
Date 2023-07-24
EmentaAta Ordinária nº 21/2023
native_id6183

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 21/2023
Aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de 2023, às 18h, reuniu-se aiCâmara
Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do
Vereador Filipe Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número
legal que registrou a assinatura dos seguintes Vereadores: Alan Menezes, Amaro da Maré,
Claiton Dornelles; Diogo Lima; Henrique da Ambulância; Machado Banha; Paulo Sérgio;
Ratinho da Iluminação; Renato Ferreira. Em discussão e votação a ata da sessão anterior,
que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1) Recebida - ORP Nº
063/2023 - Ofício recebido do Prefeito - Assunto: OF.GP.Nº 226/2023 Encaminha Projeto de
Lei nº 59/2023 — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de
R$ 141.030,55. 2) Recebida - ORP Nº 064/2023 - Ofício recebido do Prefeito - Assunto:
OF.GP.Nº 227/2023 - Encaminha Projeto de Lei 60/2023 — Fica o Poder Executivo autorizado
a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 49.000,00. 3) Recebida - ORP Nº 065/2023 - Ofício
recebido do Prefeito - Assunto: OF.GP.Nº 230/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 61/2023 —
Autoriza a realização de parceria voluntária com a Liga Independente das Equipes da
Gincana Cultural de São Jerônimo e dá outras providências. 4) Recebida - ORP Nº 066/2023 -
Ofício recebido do Prefeito - Assunto: OF.GP.Nº 231/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº
62/2023 — Autoriza a cedência do Ginásio Municipal de Esportes a Liga da Gincana Cultural
de São Jerônimo. 5) Recebida - ORP Nº 067/2023 - Ofício recebido do Prefeito - Assunto:
OF.GP.Nº 232/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 63/2023 — Autoriza a realização de
parceria voluntária com a Segunda Coordenadoria regional Tradicionalista. 6) Recebida - ORP
Nº 068/2023 - Ofício recebido do Prefeito - Assunto: OF.GP.Nº 234/2023 - Encaminha
Projeto de Lei nº 64/2023 — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no
valor de R$21.348,12. ORDEM DO DIA: Em discussão as seguintes Proposições: 1 —
Vereadores Antônio Machado: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário,
solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal solicitando informação
sobre o porque ainda não cumpriu a Lei Municipal nº 3.981/2021 de 14/09/21, que INCLUI
NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA (
SOLIDARE ), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS e também o porque ainda não foi colocado em
atividades a UBS da Quitéria. Aprovada por 8 votos a favor e 1 contra do Vereador Amaro
Azevedo. 2 — Vereador Diogo: O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário,
solicitar ao Poder Executivo, que revisem a iluminação publica no Gramal e Santa Elizia.
Aprovada por unanimidade. 3 — Vereador Alan: O Vereador que esta subscreve requer após
ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, o
representante do Departamento de Trânsito e Assessoria Técnica, para prestar
esclarecimentos sobre o planejamento da mobilidade do município e quais ações estão
sendo desenvolvidas para projetar o futuro da cidade. Aprovada por unanimidade 4 —
Vereador Filipe: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao
Poder Executivo que realize um estudo para viabilizar a parceria com as entidades
Tradicionalistas do nosso município. O recurso deverá ser utilizado para fomentar a
contratação de instrutor de danças tradicionais e danças gaúchas de salão. Aprovada por
unanimidade. 5 — Vereador Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido
Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que desaproprie uma área de terra, para que seja
destinado a construção de moradias usando a Arquitetura no Programa Minha casa Minha
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra. com.br
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
vida, conforme a Lei nº14.620/2023 devido o Governo Federal estar incentivando todos os
municípios do país. Aprovada por unanimidade. 6 — Vereador Paulo Sérgio: O Vereador que
esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da
Secretaria de Educação que sejam instalados geradores de energia em todas as escolas do
Interior. Aprovada por unanimidade. 7 - Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 60/2023.
Aprovada por unanimidade. 8 - Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 61/2023. Aprovado
por unanimidade. 9 - Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 62/2023. Aprovado por
unanimidade. 10 - Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 63/2023. Aprovado por
unanimidade. Em discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo: 11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023 - Altera a Lei Municipal 3.132/2013 que instituiu o
Sistema de Controle Interno Municipal. Aprovada por unanimidade. 12 - Projeto de Lei
Ordinária nº 54 de 2023 — Autoriza a parceria Voluntária com a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais — APAE São Jerônimo e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023 - Fica o Poder Executivo
autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00. Aprovado por
unanimidade. 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023 - Fica o Poder Executivo autorizado
a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 220.000,00. Em vistas com o Vereador Amaro
Azevedo. 15 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023 - Aprova o Relatório Final e as Conclusões
da Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2023. Aprovada por 8 votos a favor e 1 contra do
Vereador Fernando Cairuga. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna Popular os Senhores
lvan Botelho — Coordenador da 22 Região Tradicionalista e Virgílio Giru Patrão do DTG
Polivalente. Usou da Tribuna o Vereador Amaro Azevedo, Diogo Lima e Fernando Cairuga.
Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 24 de julho do
corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente-que fosse
encerrada a reunião e digitada a presente ata.
Fame Ne sesta
Filipe Almeida de Souza
Presidente ' 19
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNPI: QN 292 420/00N1-82 — CEP - G8700-00N — S&a lerânima — R€

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