| Tipo | Resoluções |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2023 |
| Date | 2023-07-25 |
| Ementa | Resolução nº 05/2023 - Aprova relatório da CPI 01/2023. |
| native_id | 6244 |
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RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO Rua: Osvaldo Aranha, 175 – Fone: (51) 3651.1195 – E-mail: procuradoria@saojeronimo.rs.leg.br CNPJ: 90.893.439/0001-83 – CEP.: 96700-000 – São Jerônimo – RS. RESOLUÇÃO 005/2023 Aprova o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2023. FILIPE ALMEIDA DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica aprovado o Relatório Final, em anexo a este Projeto, e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI 001/2023). Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário. São Jerônimo, 25 de julho de 2023. Presidente da Câmara de Vereadores