br-locleg corpus explorer

← São Jerônimo (RS)

materia nº 6/2023

Tipo Resoluções
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-09-05
EmentaResolução nº 06/2023 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 461.320,28 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS TREZENTOS E VINTE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6245

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


RESOLUÇÃO 006 / 2023



Fica o Poder Legislativo municipal autorizado a abrir um crédito sUPLEMENTAR no valor de R$ 461.320,28 (quatrocentos e sessenta e um reais trezentos e vinte reais e vinte e oito centavos) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



FILIPE ALMEIDA DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:



Art. 1º.	Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 461.320,28 (Quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte reais e vinte e oito centavos) que será utilizado nas seguintes dotações orçamentárias:



01– CAMARA DE VEREADORES

0101– PROCESSO LEGISLATIVO

1002 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS

339030.00.00 – Material de Consumo					R$ 150.000,00

339039.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica		R$   97.500,00

449039.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica		R$    5.000,00

449052.00.00 – Equipamentos e Material Permanente			R$   22.500,00



1003 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

449052.00.00 – Equipamentos e Material Permanente			R$   80.000,00



2001 – MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA DE VEREADORES

339014.00.00 – Diárias							R$   28.976,00

339036.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física		R$   30.000,00

339093.00.00 – Indenização e Restituição					R$   21.654,08 



2357 – GABINETE VEREADOR JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA KRUG

339014.00.00 – Diárias							R$      813,00



2359 – GABINETE VEREADOR FILIPE ALMEIDA DE SOUZA

339014.00.00 – Diárias							R$   2.034,40



2363 – GABINETE VEREADOR CLAITON CHAGAS DORNELLES

339039.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica		R$     752,00



2364 – GABINETE VEREADOR ANTONIO PAULO MACHADO

339039.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica		R$ 1.500,00



2376- CAPACITAÇAO E TREINAMENTO

339039.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica		R$ 12.444,00



2378 – GABINETE VEREADOR AMARO JERONIMO VANTI DE AZEVEDO

339014.00.00 – Diárias							R$ 7.146,80

339093.00.00 – Indenização e Restituição					R$ 1.000,00



Art. 2º.	Servirá como cobertura do presente Crédito Suplementar a redução a ser feita nas seguintes dotações orçamentárias: 



01– CAMARA DE VEREADORES

0101– PROCESSO LEGISLATIVO

2001 – MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA DE VEREADORES

319011.00.00 - Vencimentos e Vantagens fixas Pessoal Civil		R$   300.000,00

319013.00.00 – Obrigações Patronais					R$     40.000,00

339046.00.00 – Auxílio-Alimentação						R$     80.000,00



2003 – DIVULGAÇÃO OFICIAL

339039.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica		R$       5.000,00



2357 – GABINETE VEREADOR JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA KRUG

339039.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica		R$      2.413,00



2359 – GABINETE VEREADOR FILIPE ALMEIDA DE SOUZA

339039.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica		R$   1.220,00

339093.00.00 – Indenização e Restituição					R$      814,40



2363 – GABINETE VEREADOR CLAITON CHAGAS DORNELLES

339014.00.00 – Diárias							R$     752,00



2364 – GABINETE VEREADOR ANTONIO PAULO MACHADO

339093.00.00 – Indenização e Restituição					R$   1.500,00



2378 – GABINETE VEREADOR AMARO JERONIMO VANTI DE AZEVEDO

339039.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica		R$      230,00

339093.00.00 – Indenização e Restituição					R$   6.316,80



2444 – PROCURADOR LEGISLATIVO

339014.00.00 – Diárias							R$ 1.412,00

339039.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica		R$      34,00



2446 – SECRETARIA

339014.00.00 – Diárias							R$ 12.564,00

339039.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica		R$      410,00  

339093.00.00 – Indenização e Restituição					R$   8.654,08



Art. 3º.	Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.







São Jerônimo, 05 de setembro de 2023.















     Filipe Almeida de Souza                        

              Presidente do Legislativo Municipal



open original →