| Tipo | Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 77 / 2023 |
| Date | 2023-09-21 |
| Ementa | Anexo ao Projeto de Lei nº 77/2023. |
| native_id | 6301 |
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Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Secretaria Municipal de Saúde Memorando GAB. Nº Assunto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL — 360/2023 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO EADI DATA: 19/09/2023 PARA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O ESPAÇO DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO INTEGRAL, foi instituido pela Lei Municipal nº LEI Nº 4.082, DE 31 DE MAIO DE 2022, tendo por finalidade atender e proporcionar o acolhimento, assistência integral á crianças com transtorno de desenvolvimento e/ou autismo, referenciadas para Escolas da rede pública, das Unidades de Saúde da Família ou dos serviços de retaguarda da saúde. No ano de 2022 até o presente momento foram realizados 3644 atendimentos para pacientes que são acompanhados pelo serviço. Atualmente 96 crianças estão em acompanhamento. Necessário ainda informar que devido ao excessivo numero de encaminhamentos para o serviço, no momento estamos com lista de espera para novos pacientes. Por outro lado a municipalidade através da Secretaria Municipal de saúde, tem realizado planejamento para ampliar o atendimento através da centralização de assistencia em um dia da semana, no mesmo local onde funciona a Escola Coronel Soares no interior municipio, evitando o deslocamento até a sede e dessa forma desafogando a agenda do serviço. Atualmente as profissionais são contratadas através da lei municipal nº4137/2022, quie esta com sua vigência proximo do encerramento. Como é de conhecimento de todos no planejamento de vagas do concurso publico para o provimento efetivo das vagas, ja prevemos a inclusão para a contratação de maneira efetiva, porém dada a complexidade dos casos dos pacientes que são atendidos no serviço, não pode ocorrer em hipotese alguma a desassistência do serviço a qualquer momento. Assim exposto e com a finalidade de manter o serviço plenamente em funcionamento até a realização do concurso público, solicito a que seja enviado projeto de lei autorizativa, para a contratação dos seguintes profissionais: Nº CARGO CARGA HORARIA SEMANAL 01 || Terapeuta ocupacional 20 hs 01 | Psicologo 20 hs Éderson Pizio Lopes Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 'nº80 Fone (051) 651-1670/2116 Fax (51) 3651-1670 E-mail: saude(Osaojeronimo.rs.gov.br - CEP 96700-000 - SÃO JERÔNIMO/RS Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Secretaria Municipal de Saúde Memorando GAB. Nº 361/2023 Assunto: CONTRATAÇÃO MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA FARMACIA EMERGENCIAL — DATA: 19/09/2023 PARA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Com a finalidade de manter o serviço da farmácia municipal em funcionamento até a realização do concurso público, solicito a que seja enviado projeto de lei autorizativa, para a contratação da seguinte profissional: Nº CARGO CARGA SEMANAL HORARIA 01 Farmacêutico 40 hs | Informo ainda que ja incluimos a solicitação deNprovimento efetivo a cargo no concurso público vindouro. Éderson Pizio Lopes . Secretafio Municipal de Saúde Endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº80 Fone (051) 651-1670/2116 Fax (51) 3651-1670 E-mail: saude(Dsaojeronimo.rs.gov.br - CEP 96700-000 - SÃO JERÔNIMO/RS vaop Nem “ETOZ SP OJquIS]SS Sp 61 'OLIIUQISF OBS [oo'crvs sa] SODNVONI 1VLOL ocrLS SH[ [oc su[9€/%€ su[sesoyy sufzrvez su] | Toggor su | Ieuonednoo emadeioL [%ieSSNI [| [ Ses | tsc | sosewo | tesuom | seen [omowpuon] oBieo | | ouyiejoL | es'ezosz Sa | ES E 1 estos $H [90C8S SU|SCG4LL SH[SC6r/L Su[vizooo sSu|6986resu| | | 6986y€ SH | Ieuoinednoo emadeis, rol | seusdei| seus | ess | sosowg | jesuon | seben [ououuon] | oBieo | | ol | asoiSbeuajuo OJjoo "9 OUNIA “ETOZ SP OJquISJaS Sp 6| 'OLUIUQUSI 0ES [os vers su] os vere Su] [2209 su[Z/z00 su[o96L sofreria] 1 | TOR OSMSEUIES RE E O PR TT O RU PR Rd o] [66 OCH IP SH [IZOSG SH [160082 SH [IGZ SH[Z09WH SU[coLSSH| 1 [ooicicóu| vor conneoeues ceLe7'S SH El o