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materia nº 77/2023

Tipo Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 77 / 2023
Date 2023-09-21
EmentaAnexo ao Projeto de Lei nº 77/2023.
native_id6301

Autoria

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Saúde
Memorando GAB. Nº Assunto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL —
360/2023 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO EADI
DATA: 19/09/2023 PARA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
O ESPAÇO DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO INTEGRAL, foi instituido pela Lei
Municipal nº LEI Nº 4.082, DE 31 DE MAIO DE 2022, tendo por finalidade atender e
proporcionar o acolhimento, assistência integral á crianças com transtorno de
desenvolvimento e/ou autismo, referenciadas para Escolas da rede pública, das
Unidades de Saúde da Família ou dos serviços de retaguarda da saúde.
No ano de 2022 até o presente momento foram realizados 3644 atendimentos para
pacientes que são acompanhados pelo serviço. Atualmente 96 crianças estão em
acompanhamento.
Necessário ainda informar que devido ao excessivo numero de encaminhamentos
para o serviço, no momento estamos com lista de espera para novos pacientes.
Por outro lado a municipalidade através da Secretaria Municipal de saúde, tem
realizado planejamento para ampliar o atendimento através da centralização de
assistencia em um dia da semana, no mesmo local onde funciona a Escola Coronel
Soares no interior municipio, evitando o deslocamento até a sede e dessa forma
desafogando a agenda do serviço.
Atualmente as profissionais são contratadas através da lei municipal nº4137/2022,
quie esta com sua vigência proximo do encerramento. Como é de conhecimento de
todos no planejamento de vagas do concurso publico para o provimento efetivo das
vagas, ja prevemos a inclusão para a contratação de maneira efetiva, porém dada a
complexidade dos casos dos pacientes que são atendidos no serviço, não pode
ocorrer em hipotese alguma a desassistência do serviço a qualquer momento.
Assim exposto e com a finalidade de manter o serviço plenamente em funcionamento
até a realização do concurso público, solicito a que seja enviado projeto de lei
autorizativa, para a contratação dos seguintes profissionais:
Nº CARGO CARGA HORARIA
SEMANAL
01 || Terapeuta ocupacional 20 hs
01 | Psicologo 20 hs
Éderson Pizio Lopes
Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 'nº80 Fone (051) 651-1670/2116 Fax (51) 3651-1670
E-mail: saude(Osaojeronimo.rs.gov.br - CEP 96700-000 - SÃO JERÔNIMO/RS
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Saúde
Memorando GAB. Nº
361/2023
Assunto: CONTRATAÇÃO
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA FARMACIA
EMERGENCIAL —
DATA: 19/09/2023
PARA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Com a finalidade de manter o serviço da farmácia municipal em funcionamento até a
realização do concurso público, solicito a que seja enviado projeto de lei autorizativa,
para a contratação da seguinte profissional:
Nº
CARGO
CARGA
SEMANAL
HORARIA
01
Farmacêutico
40 hs |
Informo ainda que ja incluimos a solicitação deNprovimento efetivo a cargo no
concurso público vindouro.
Éderson Pizio Lopes .
Secretafio Municipal de Saúde
Endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº80 Fone (051) 651-1670/2116 Fax (51) 3651-1670
E-mail: saude(Dsaojeronimo.rs.gov.br - CEP 96700-000 - SÃO JERÔNIMO/RS
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